O Governo Federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para 125 mil pessoas, segundo informações do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (26).
Carlos Lupi justificou a medida afirmando que o benefício estava vencido pelas regras previdenciárias, mas que o órgão vai realizar, em breve, um mutirão para atualização dos dados dos demais brasileiros.
“É uma checagem para quem tem auxílio-doença ou, tecnicamente falando, benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem se o benefício continua em vigência, ou seja, se aquilo que a pessoa foi apontada como direito continua vigente; quando não está vigente, você para de pagar aquele benefício”.
Lupi completa: “O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos a checagem em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”.
O auxílio-doença é concedido ao segurando do INSS que, em perícia médica, comprove não ter capacidade temporariamente de trabalho ou sua atividade profissional por mais de 15 dias consecutivos em face de doença ou acidente.
Será isento de carência em caso de acidente ou qualquer natureza ou causa, e de doença profissional ou de trabalho, se for acometido dessas doenças: tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, cegueira, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave espondilite anquilosante, esclerose múltipla, hepatopatia grave, abdome agudo cirúrgico, entre outras.
Questionado na entrevista concedida na EBC (Empresa Brasil de Comunicação) sobre a greve dos servidores do INSS, Lupi explicou que, até o momento, uma das três representações da categoria não está satisfeita com o acordo proposto pelo governo, mas, que a maioria dos estados continua com a rotina normal.
“Essa negociação, com qualquer tipo de servidor em greve, é feita pelo Ministério da Gestão. Já foi negociado, foi feito um acordo com uma das representações da categoria. A segunda deve fazer o acordo e a terceira está um pouco dividida. Nós estamos fazendo o que podemos, porque pegamos uma herança maldita. Aos poucos estamos resolvendo. Eu tenho muita esperança e confiança de que o servidor do INSS tem a compreensão que o nosso grande patrão é o povo não podemos prejudicar a população. Eu acho que isso já está acontecendo. Essa greve, pelo acordo, está terminada, mas temos alguns focos, mas na conversa, no diálogo estamos resolvendo. E os atendimentos? Normalmente, indo muito bem”.
Os servidores do INSS estão em greve desde o dia 16 de julho por tempo indeterminado, com a categoria reivindicando recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
O órgão possui em seu quadro 19 mil servidores ativos, sendo que, 15 mil deles é formado por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição.
* Fonte: R7