A notícia estampada na capa de quase todos os meios de comunicação do país, no início da semana, dava conta do casamento do prefeito de Araucária – que tem 65 anos -, com uma jovem de 16 anos, causando um certo mal-estar na sociedade brasileira. No entanto, o caso do prefeito Hissan Hussein com a jovem Kauane Rode não é isolado, mas levantou acalorados debates a respeito da legitimidade do matrimônio.
De acordo com a organização Girls Not Brides, 36% das meninas brasileiras abaixo dos 18 anos são casadas ou vivem em situação semelhante. A Organização das Nações Unidas (ONU) define o casamento infantil como a união formal ou informal em que uma das partes seja menor de 18 anos.
Ainda de acordo com a Girls Not Brides, são pelo menos 2.2 milhões de adolescentes nessa condição, e o Brasil é, na América Latina, o país com o maior índice de casamento de menores, e o quinto no mundo em números absolutos. A pandemia agravou a situação.
Segundo a Pesquisa Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, realizada em 2019, pelo menos 2,1% dos casamentos envolviam menores de até 17 anos, com o estado de Rondônia em primeiro lugar, com 6.4%, seguido do Acre e Maranhão, com 3,9%.
O casamento infantil ocorre mais nas classes mais pobres da população, entre pardos e negros, mas é uma realidade em todas as classe sociais. Essas uniões têm vários fatores motivacionais, como a pobreza, a gravidez precoce e o desejo de segurança, além do impulso da família em segurar a sexualidade, a honra da garota e da própria família.
As consequências são funestas para essas meninas, que abandonam os estudos e são excluídas do mercado de trabalho e, em geral, são as únicas cuidadoras dos filhos e responsáveis pelo trabalho doméstico. O Código Civil brasileiro permite o casamento aos jovens menores de 18 anos, já que são considerados emancipados, com todos os direitos dos adultos, indiferente da autorização dos pais.
Nepotismo
O prefeito de Araucária ficou famoso pelo casamento com uma menor e a prática de nepotismo, quando indicou sua sogra, Marilene Rode, como secretária municipal de Cultura e Turismo do município. Hissan voltou atrás e exonerou a mãe da garota, na quarta-feira (26).
Marilene voltará a trabalhar nas cidades de Curitiba e Colombo. Ela foi nomeada um dia depois do casamento de sua filha com o prefeito. O Ministério Público do Estado do Paraná está investigando a prática de nepotismo e a legalidade do matrimônio com a menor.