A Secretaria Municipal de Saúde prestou contas referentes ao segundo quadrimestre de 2019, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores. Os números apontam que o município custeou 62% do financiamento em saúde. Outros 33% foram custeados pela União e apenas 5% pelo Estado.
Conforme a Lei Complementar 141/2012 e emenda Constitucional nº 29, o financiamento mínimo na saúde a ser aplicado pelos municípios é de 15%. Desde 2016, devido à municipalização do Hospital Carlos Chagas, houve elevação desse percentual.
O balanço demonstrou ainda que comparada as receitas arrecadadas e despesas liquidadas, a o setor fechou os primeiros oito meses do ano com déficit de R$ 2.497.288. A receita prevista para todo o ano é de R$ 141.627.597, e até agosto foram arrecadados R$ 97.680.498. Deste total, R$ 62.378.014 é oriundo do Tesouro Municipal; R$ 4.030.99 é proveniente do Estado; R$ 31.192.615 é referente a repasses da União e R$ 78.877 corresponde a outras receitas.
O total de despesas liquidadas nos dois primeiros quadrimestres do ano somam R$ 100.177.786. Desse valor, R$ 33.849.044 foram gastos com pessoal e encargos sociais; R$ 65.671.386 com outras despesas correntes e R$ 657.355 são investimentos. Essa foi a oitava audiência pública para prestação de contas na gestão da secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares Assis Figueiredo. Os dados apresentados tiveram como fonte o Sistema Contábil Prefeitura de Itabira.
Despesas por programas e ações
As despesas com a rede hospitalar e ambulatorial foram as maiores chegando a R$ 54.379.331. Além disso, foram investidos R$ 17.268.637 na Atenção Básica; R$ 9.963.046 na Atenção Secundária; R$ 12.220.821 em Gestão de Saúde; 1.821.805 na Assistência Farmacêutica; e R$ 3.524.146 em Vigilância em Saúde.
“É um alto volume que o município tem sido obrigado a pôr na saúde. Apesar do custeio ser tripartite (União, Estado e município), estamos com déficit na colocação dos recursos”, ponderou Rosana Linhares.