Um grupo de 88 parlamentares, da Câmara dos Deputados e do Senado, assina o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado por 73 deputados e 15 senadores foi entregue à mesa diretora do Senado nesta quarta-feira (19).
No documento, duas declarações de Barroso estão registradas, o que, no entender dos parlamentares, comprovam o posicionamento ideológico do ministro, algo proibido a membros da Corte. O primeiro caso mencionado diz respeito à participação de Barroso em um evento na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, em abril de 2022, quando, na ocasião, ele afirmou: “Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa”.
Em seguida, no mesmo evento, disse: “Portanto, o mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem, porque se pudesse, nada valeria a pena”.
O segundo caso faz referência às falas de Barroso na semana passada, em evento na União Nacional dos Estudantes (UNE), quando o ministro chamou para si um dos responsáveis pela derrota do ex-presidente Bolsonaro nas eleições do ano passado.
“Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Parte do extenso texto do documento diz: “Para corrigir ilicitude dessa magnitude, não basta uma simples retratação em público, é imprescindível que a instância de controle atribuída ao Senado Federal sobre o correto desempenhodas funções de ministro do STF seja efetivamente acionada e colocada em marcha, a fim de que o plenário da Casa decida sobre a responsabilidade funcional do denunciado, ante o grave desvio de conduta por ele incorrido. O comportamento do denunciado atentou, intoleravelmente, contra a soberania popular, o exercício da cidadania, o pluralismo político e a soberania do voto, colocando à disposição de vertente política específica os poderes e competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Supremo Tribunal Federal, em detrimento das correntes políticas de direita, procurando, arbitrariamente silenciá-las e negar-lhes direitos de cidade”.
Confira os nomes dos parlamentares que assinaram o documento
- Carlos Jordy (PL/RJ)
- Sanderson (PL/RS)
- Zucco (Republ./RS)
- Daniela Reinehr (PL/SC)
- Sargento Gonçalves (PL/RN)
- Julio Amaral (PL/MG)
- Dr. Frederico (Patriota/MG)
- Coronel Assis (União/MT)
- Alberto Fraga (PL/DF)
- Delegado Caveira (PL/PA)
- Marco Feliciano (PL/SP)
- Sargento Fahur (PSD/PR)
- Giovani Cherini (PL/RS)
- Cristiane Lopes (União/RO)
- Maurício Marcon (Pode/RS)
- Diego Garcia (Republ/PR)
- Alfredo Gaspar (União/AL)
- Coronel Telhada (PP/SP)
- Zé Trovão (PL/SC)
- Julia Zanatta (PL/SC)
- Fred Linhares (Republ/DF)
- André Fernandes (PL/CE)
- Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
- José Medeiros (PL/MT)
- Marcos Pollon (PL/MS)
- Coronel Crisóstomo (PL/RO)
- Luiz Felipe de Orleans (PL/SP)
- Delegado Fábio Costa (PP/AL)
- Marcelo Moraes (PL/RS)
- Capitão Alberto Neto (PL/AM)
- Chris Tonietto (PL/RJ)
- Coronel Ulysses (União/AC)
- Gilvan da Federal (PL/ES)
- Bia Kicis (PL/DF)
- Abílio Brunini (PL/MT)
- Messias Donato (Republ/ES)
- Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- General Girão (PL/RN)
- Miguel Lombardi (PL/SP)
- André Ferreira (PL/PE)
- Delegado Palumbo (PL/SP)
- Daniel Freitas (PL/SC)
- Eros Biondini (PL/MG)
- Marcel van Hattem (Novo/RS)
- Silvia Waiãpi (PL/AP)
- Gustavo Gayer (PL/GO)
- Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Delegado Éder Mauro (PL/PA)
- Delegado Ramagem (PL/RJ)
- Caroline de Toni (PL/SC)
- Marcio Alvino (PL/SP)
- Pezenti (MDB/SC)
- Capitão Alden (PL/BA)
- Gilson Marques (Novo/SC)
- Marcelo Alvaro Antônio (PL/MG)
- Amália Barros (PL/MT)
- Coronel Meira (PL/PE)
- Mário Frias (PL/SP)
- Filipe Barros (PL/PR)
- Nicoletti (União/RR)
- Bibo Nunes (PL/RS)
- Thiago Flores (MDB/RO)
- Clarissa Tércio (PP/PE)
- Pastor Eurico (PL/PE)
- Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Helio Lopes (PL/RJ)
- Carla Zambelli (PL/SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Rodolfo Nogueira (PL/MS)
- Roberta Roma (PL/BA)
- General Pazzuello (PL/RJ)
- Alexandre Guimaraes (Republ/TO e
- Zé Vítor (PL/MG)
Senadores
- Carlos Portinho (PL/RJ)
- Cleitinho (Republ/MG)
- Damares Alves (Republ/DF)
- Eduardo Girão(Novo/CE)
- Esperidião Amin (PP/SC)
- Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Hamilton Mourão (Republ/RS)
- Jaime Bagattolli (PL/RO)
- Jorge Seif (PL/SC)
- Luiz Carlos Heinze (Novo/CE)
- Magno Malta (PL/ES)
- Marcio Bittar (União Brasil/AC)
- Marcos Pontes (PL/SP)
- Rogério Marinho (PL/RN)
- Styvenson Valentim (Podemos/RN)