A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou, na noite desta quinta-feira, 21, a 9ª Reunião Ordinária de 2026. Acompanharam o encontro no plenário da Casa, servidores do Legislativo Municipal, imprensa e público em geral. A reunião foi transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal.
Oito vereadores estiveram presentes. O Vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito) justificou sua ausência.
Após a chamada inicial e a leitura da ata da sessão anterior, teve início o uso da tribuna. Discursaram os vereadores: Marlon Tulio, Presidente da Casa; Flávio Silva (Flavinho Terra Branca); e Diego Ribeiro. Utilizando o tempo de líder da bancada de governo, discursou também o Vereador Gladston de Castro.
Discussão e votação de proposições:
Após discussão, foram votadas e aprovadas, por unanimidade, 23 indicações em bloco.
Confira o extrato completo no link a seguir:
Também, em bloco, foram aprovadas três moções de aplausos:
Moção de Aplausos n° 05/2026, de autoria do Vereador Rafael Ferreira Neves (Tcheco), que faz reconhecimento aos atletas que participaram do Campeonato Mineiro de Judô – Divisão Especial, pelos grandes resultados conquistados em 18 de abril de 2026.
Moção de Aplausos n° 06/2026, de autoria do Vereador Marcio Raimundo Moura Amancio (Marcinho do Bamba), aos atletas integrantes do grupo “Pedal dos Artistas”, que se destacaram no 1º Circuito Mountain Bike Rio São João, em Bom Jesus do Amparo, no dia 03 de maio de 2026.
Moção de Aplausos n° 07/2026, de autoria do Vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito), à Lanchonete Recanto da Cascata, pela primeira certificação SISBI-POA – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, em 10 de abril de 2026.
Para encerrar a noite, quatro projetos receberam votos favoráveis por unanimidade, sendo assim, aprovados:
Projeto de Lei Complementar n° 06/2026: Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 2.248, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto amplia de 30 para 40 o número de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança pública, ampliar o patrulhamento preventivo e fortalecer o atendimento à população.
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 07/2026: Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal, no valor de cerca de R$ 11 milhões, para custear diversas despesas da administração pública. Entre elas, estão a contratação temporária de servidores, apoio a serviços nas áreas de saúde, assistência social, habitação e obras, além de recursos para a transição do sistema de saneamento (SAAESGRA). A proposta também define que os recursos virão da anulação de dotações orçamentárias e do superávit financeiro do exercício anterior.
Projeto de Resolução n° 03/2026: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Pastor Giovane Epifânio Telles, de autoria do Vereador Marcio Raimundo Moura Amancio (Marcinho do Bamba).
Reconhecimento aos serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação religiosa, social e comunitária no município.
Projeto de Lei n° 08/2026: Faz denominação à rua do bairro Recreio e dá outras providências, de autoria do Vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca).
O projeto propõe denominar como Rua Mariana Siqueira dos Santos uma via pública localizada no bairro Recreio, que atualmente não possui identificação oficial. A iniciativa busca homenagear a memória de Mariana Siqueira dos Santos, além de contribuir para a organização urbana, a regularização de endereços e o acesso dos moradores a serviços públicos e documentação.
A íntegra da sessão está disponível no canal da Câmara Municipal no YouTube, por meio do link:
https://www.youtube.com/live/sRJ3nt5KfME?si=nhIPKdQfZBx-xf5P
A próxima reunião ordinária da Casa Legislativa acontecerá no dia 8 de junho.