Damon Lázaro de Sena (PV) foi o segundo candidato às eleições majoritárias de outubro a ser sabatinado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) no âmbito do evento “Conversa com os Advogados”, iniciado nesta semana. O encontro com o atual prefeito, que é postulante à reeleição, ocorreu na noite desta terça-feira, 6 de setembro. Ao lado do vice, o empresário José Coelho de Souza Filho (PRTB), o pevista elencou obras de governo e respondeu a perguntas sobre sua gestão, além de questionamentos semelhantes aos que foram feitos ao primeiro candidato sabatinado, Bernardo Mucida (PSB).
Um dos principais quesitos pontuados foi com relação à dívida atual da prefeitura e o que será deixado para os próximos quatro anos de administração municipal. Damon informou que o Executivo detém hoje um passivo aproximado de R$ 57 milhões. Segundo o prefeito, a previsão inicial era de que esse mandato fosse encerrado com uma dívida de R$ 120 milhões. No entanto, elencou que executa uma política de cortes e economia na Prefeitura de Itabira. Conforme o gestor, pelo menos 20% dos débitos são amortizados mês a mês.
O saldo não contempla os precatórios, isto é, requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário. O prefeito citou a existência de um acúmulo de R$ 9 milhões em precatórios que, conforme apontou, foram herdados de gestões anteriores.
Damon justificou os passivos com a crise que assola o município, especialmente a crise da mineração. Afirmou queda na arrecadação municipal, com perda de dois terços da Contribuição Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem); impostos de moradia, por irregularidades fundiárias; atrasos de repasses do Estado e União; entre outros. “Em 2008, a crise afetou 25% da arrecadação. Em 2015 e 2016, esse percentual saltou para 100%”, disse.
Prestação jurídica gratuita
Advogados também questionaram a extinção do convênio com o órgão que permitia prestação jurisdicional gratuita em Itabira. A parceria foi quebrada no ano passado. Damon respondeu que o encerramento do convênio se deu, entre outros, para que o município não ficasse em maus lençóis com a Justiça. Segundo afirmou, a manuteção do serviço poderia ser apontada como ilegal e irregular, uma vez que “o município não pode bancar a prestação judiciária gratuita”.
Os membros da OAB também lembraram o candidato de uma promessa antiga: a doação de um terreno para a construção da sede da OAB. O pevista disse que a situação encara impasses burocráticos. Mas, ponderou que o caso pode estar próximo de ser solucionado, dado um projeto de lei de desafetação de áreas próximas ao Fórum Desembargador Drummond. Segundo o candidato, o processo de desafetação de imóveis públicos depende agora de sinal verde da Câmara de Vereadores.
Cães
Damon Lázaro de Sena também foi indagado quanto à situação de animais que se multiplicam pelas ruas de Itabira. O candidato à reeleição lembrou que o quadro é agravado pela irresponsabilidade de cuidadores que soltam os animais nas ruas. Os operadores do Direito também interrogaram o porquê de não existir um convênio com a Associação Municipal de Proteção aos Animais da Região de Itabira (Ampari). O médicou observou que à época do diálogo com a associação, havia pendência de documentação da entidade. Posterior, faltou interesse por parte do grupo, alegou o prefeito.
O postulante citou que na área onde está o novo canil, no complexo do aterro sanitário, próximo à localidade de Borrachudos, uma estrutura laboratorial deve ser montada e receber investimentos para a castração dos cães soltos nas ruas. O atual prefeito considerou ainda que o governo promoveu ações amplas de conscientização na cidade.
Obras
O candidato usou seu tempo para apresentar propostas e plano de governo para expor o que chamou de contexto histórico do seu primeiro mandato. Damon extrapolou o tempo de 30 minutos e falou de obras inúmeras despachadas por seu governo, como reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, investimentos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza e Rio de Peixe, entre outras intervenções.
O pevista disse que assumiu a prefeitura de “uma cidade sucateada, com servidores desmotivados sem estrutura mínima de trabalho”. “Fizemos justiça para os servidores de Itabira”, disse, ao citar alegadas metas de valorização de colaboradores. Citou também o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que elenca o munícipio ao 25º lugar em desenvolvimento humano em toda Minas Gerais.
“Vamos terminar o ano com 80% da estrutura do município recuperada. Construímos alicerces com obras de pouca visibilidade, mas fundamentais. A cidade é promissora, basta querer e trabalhar”, discursou. O médico continuou e fez promessa. “Só não construímos o shopping de Itabira no primeiro mandato por causa do cenário econômico. Mas, no segundo mandato, será uma realidade”.