O vereador Ronaldo Meireles de Sena “Ronaldo Capoeira” (PRD) apresentou um uma indicação à prefeitura de Itabira, nesta terça-feira (1º), propondo ampliar o prazo para a substituição dos veículos utilizados no transporte escolar de Itabira. O anteprojeto pretende fazer com que ônibus, micro-ônibus e vans, que atualmente devem ser substituídos após 15 anos de fabricação, possam ser trocados ao completar 20 anos de uso.
A iniciativa, segundo Ronaldo Capoeira, surgiu após vários motoristas reivindicarem a atualização da legislação do transporte escolar em Itabira, seguindo exemplos de outros municípios. De acordo com a matéria, os veículos cadastrados no Sistema de Transporte Escolar deverão ser obrigatoriamente substituídos por outros mais novos até o último dia útil do mês de dezembro do ano em que completarem as duas décadas de fabricação.
“Nós temos a preocupação, com certeza, com a segurança de nossas crianças, mas o que a gente está pedindo é um apoio aos donos dos veículos, que às vezes eles compram ali um veículo para pagar em 20 anos e em 15 anos você tem que trocar o veículo”, explicou Capoeira.
A justificativa da indicação – aprovada no plenário da Câmara – afirma que os avanços tecnológicos nos sistemas de rastreamento e diagnóstico mecânico permitem um monitoramento mais eficiente da frota, garantindo maior segurança e manutenção preventiva. Ainda de acordo com o texto, a extensão do prazo de substituição “não irá comprometer a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros, uma vez que os veículos modernos possuem maior durabilidade e são submetidos a rigorosas inspeções periódicas”.
“Além disso, a medida evita custos desnecessários aos permissionários do transporte escolar, garantindo a sustentabilidade financeira do serviço sem abrir mão da segurança dos estudantes”, finaliza o texto do anteprojeto.
Comparação com os ônibus do transporte público
Acompanhando a proposta, os vereadores Elias Lima (Solidariedade) e Carlos Henrique da Silva (PDT) pontuaram que todos os veículos escolares passam por avaliação semestral pela Transita. Carlos Henrique foi além e fez uma comparação da média de quilometragem diária, mensal e anual dos escolares com os veículos do transporte público de Itabira
Segundo o parlamentar, um veículo escolar roda aproximadamente 60 quilômetros por dia e 1.200 km ao mês dentro de Itabira. Multiplicando o percurso estimado por 11 vezes, retirando o mês de férias escolares, um escolar do município rodaria em média, 13.200km por ano. “Quando você soma isso por 20 anos, esse veículo chega a rodar 264 mil km”.
Como comparação, Carlos Henrique utilizou de exemplo a linha Praia-Pedreira, da Viação Itabira, que segundo ele, percorre cerca de 100km por dia. 3 mil km ao mês e 36 mil km por ano. “No final de 15 anos, um ônibus do transporte público roda [cerca de] 540 mil quilômetros. A discrepância é muito grande”.
Vereador destaca preocupação com a segurança das crianças
Ainda dentro da discussão, o vereador Rodrigo de Assis “Rodrigo Diguerê” (MDB) ressaltou que, caso haja a ampliação do tempo de uso dos veículos, a segurança dos transportados – sobretudo as crianças que vão para as escolas – deve ser colocada como prioridade.
“Eu não criei objeção, entendo que o momento pode ser importante para ampliar, talvez, a geração de emprego e renda, mas nós temos que deixar sempre como premissa, como prioridade a segurança das crianças que vão ser transportadas”, disse o vereador, registrando que se o Executivo acompanhar a indicação da Câmara e formular um projeto de lei ampliando de 15 para 20 anos de uso, deve-se também aumentar a rigidez da fiscalização.
“Nós entendemos que existem, sim, veículos bem cuidados, que podem atender perfeitamente, mas pode haver também uns que não tenham. E aí, como é que nós vamos fazer? O importante é que as responsabilidades sejam todas estabelecidas na avançada dessa norma”, finalizou Diguerê.
