Uma decisão judicial determinou, nesta terça-feira (4) que a Prefeitura de Belo Horizonte aumente a passagem dos ônibus de R$ 4,50 para R$ 6,90 nas próximas 24 horas. No entanto, o prefeito disse que o Município deve recorer à decisão da Justiça Mineira.
A decisão atende ao pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e determina que a Prefeitura de Belo Horizonte aplique a ‘fórmula paramétrica’, a qual pede que a passagem suba 53%, passando de R$ 4,50 para R$ 6,90.
A decisão foi do juiz Wenderson de Souza Lima, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte que, além do reajuste, solicita que o Executivo disponibilize um perito para realizar um laudo técnico que fundamente o aumento. Esse documento deve ser entregue em 90 dias.
No entanto, pelas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, disse que o Município vai recorrer da decisão pois “a população não pode ser prejudicada”.
Determinei à Procuradoria do Município que recorra imediatamente da decisão da Justiça obrigando a PBH a aumentar a passagem para R$6,90. Conto com a sensibilidade da Câmara para a aprovar o PL que evita o reajuste de 53% das passagens. A população não pode ser prejudicada.
— Fuad Noman (@fuadnoman) April 4, 2023
Pedido do Sindicato
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte determinou o que seriam os novos valores das passagens de ônibus na capital. Confira abaixo:
- Convencional Azul: de R$ 4,50 para R$ 6,90
- Circular amarelo e alimentadoras: de R$ 3,15 para R$ 4,90
- Micro ônibus de Vilas e Favelas: de R$ 1,00 para R$ 1,55