Estão abertas desde a segunda-feira (26), as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em Itabira. O processo busca fortalecer políticas públicas mais justas, inclusivas e democráticas voltadas à promoção da igualdade racial no município. O período de inscrições segue até o dia 12 de fevereiro e pode ser realizado de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível online ou presencialmente na Casa da Cidadania, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 777, Centro, das 9h às 17h.
A eleição está marcada para o dia 26 de fevereiro e irá escolher dois representantes da sociedade civil para cada segmento, sendo um titular e um suplente, que representarão as seguintes entidades:
- Instituições privadas de ensino superior sediadas em Itabira;
- Movimentos religiosos que desenvolvam trabalhos com a comunidade negra e entidades religiosas de matriz africana;
- Grupos folclóricos, associações de congadeiros e capoeiristas;
- Hospitais com ou sem fins lucrativos;
- Associações, grupos e organizações de mulheres com atuação voltada às mulheres negras;
- ACITA – Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira e CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira;
- Associações das comunidades quilombolas;
- Associações de artistas que desenvolvam atividades relacionadas à cultura afro-brasileira.
O processo eleitoral tem como finalidade ampliar a participação social e assegurar a representatividade de entidades, coletivos, lideranças e da sociedade civil organizada na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial. Os conselheiros eleitos exercerão mandato no biênio 2026–2028.
Com a reestruturação do COMPIR, foi instituído o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), instrumento de natureza contábil destinado à captação, repasse e aplicação de recursos financeiros para apoiar a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações, com foco principal nas comunidades negra e quilombola.
Para se candidatar, o representante deve ter 18 anos ou mais, idoneidade comprovada e atuação na promoção da igualdade racial. Cada pessoa poderá representar apenas uma entidade.
Documentação necessária:
- Ficha de inscrição;
- Cópia do estatuto ou ato constitutivo da entidade;
- Cópia do documento de identificação do representante;
- Comprovante de endereço atualizado do representante.
A documentação também pode ser entregue presencialmente na Casa da Cidadania, na sala da Diretoria da Igualdade Racial. O edital completo está disponível em anexo. Clique aqui para acessar.