O alastramento das paralisações do Ibama e o crescimento do movimento pela valorização das agências regulatórias estão trazendo uma grande preocupação para o setor de óleo e gás, afirmou ao “Broadcast”, do Estadão, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro), Telmo Ghiorzi. O atraso de licenças para as atividades no setor já está parando empresas, informou o executivo, que prevê perdas bilionárias para a indústria no curto e no longo prazos.
Além do Ibama, que nesta sexta-feira (14) está aprovando o indicativo de greve em vários Estados do País, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a reunião semanal da autarquia em apoio ao movimento de valorização das agências reguladoras. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, escreveu uma carta à ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reivindicando mais recursos e mais pessoal.
“A nossa grande preocupação é que é um movimento que está se alastrando. E que pode ter efeitos bastante ruins, tanto no curto como no longo prazo. Uma unidade de operação de produção, uma FPSO, ou uma unidade em operação pode ser interditada por uma auditoria que não termina, ou que não começa, ou que não tem retorno, ou uma unidade nova pode não entrar em operação porque não tem a primeira auditoria”, disse Ghiorzi.
Ele observou que embora já tenha casos pontuais, o grande receio é que esses casos se tornem frequentes, e o prejuízo do setor, que movimenta bilhões de dólares por ano, seja inevitável, ou, no mínimo, cause atraso nas decisões de investimento, “tudo que a gente não quer”, ressaltou.
A Prio disse ao “Broadcast”, no início desta semana, que a operação tartaruga do Ibama estava adiando um investimento de US$ 830 milhões, por falta de licença ambiental para perfurar poços no campo de Wahoo, que vai aumentar a produção da companhia em 40%.
“Nós estamos falando de uma indústria que entre o leilão de um bloco e o primeiro óleo, leva de sete a dez anos. E depois, trinta anos de produção. Então, qualquer mudança, qualquer turbulência agora pode prejudicar um leilão no ano que vem ou um projeto que vai ser decidido”, avaliou.
Ghiorzi vê a crise no Ibama e nas agências trazendo instabilidade para o setor como um todo, o que pode retardar investimentos pela insegurança do que pode acontecer. Para ele, o governo deveria investir mais nas agências, e disse concordar com a carta que o diretor-geral da ANP mandou para a ministra.
“Ele bota as cartas na mesa, e é de uma clareza solar. Ele aponta que têm dificuldade de salário, uma redução de quadro de pessoas e de orçamento. Houve um aumento extraordinário de estudos, de atividades, de produção, então tem um enorme desbalanço”, afirmou.
Para o executivo, é melhor que o governo peque por excesso nessas agências, consideradas um modelo eficaz pelo setor. “Só que é lógico que é difícil para o governo balancear a quantidade de recursos no sentido de investimento na infraestrutura das agências, ou no quadro de pessoal, o treinamento de pessoas. É difícil balancear. A nossa posição, como setor de petróleo, é que se é para pecar, que se pegue por excesso”, destacou.
Ele destacou que o setor de petróleo e gás é um dos que mais arrecada para o governo e sua paralisação seria um risco para o ajuste fiscal. “Tudo isso é uma enorme fonte de recursos para o governo, pode reduzir a quantidade de recursos se houver uma falha de medição. O valor disso é de centenas ou milhares de vezes maior do que o custo da agência. Então, o risco para o governo piorar o seu déficit aumenta na proporção em que ele reduz os recursos das agências”, explicou. “Para usar o popular, é um enorme tiro no pé, reduzir a agilidade, a estrutura e a eficácia das agências”, completou.
Para ele, é preferível gastar um pouco mais com as agências, para dar a elas folga de estrutura e fazer o setor funcionar direito, do que fazer o contrário. “Uma redução na infraestrutura e nos salários é destruir um setor de bilhões de dólares por ano”, alertou.