A Polícia Civil realiza nesta manhã de quinta-feira (19), a megaoperação “Mosaico” contra o comércio clandestino de peças automotivas em 140 cidades mineiras, incluindo Itabira e região.
As informações foram repassadas pelo delegado regional de Itabira, Helton Cota. Segundo o policial, na área da sua regional, foram alvos de fiscalização seis empresas localizadas em Itabira, duas em Barão de Cocais e uma em Santa Bárbara. Participaram da operação 28 servidores em dez viaturas da Polícia Civil.
Todos os proprietários foram notificados para regularizarem a situação das suas respectivas empresas, com base na Lei 12.977/2014 (Lei do Desmonte), em 30 dias, sob pena de interdição.
O objetivo da Megaoperação Mosaico é combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos. Cerca de 900 policiais civis estão agora nas ruas de mais de 140 cidades.
Lei do Desmonte
A “Lei do Desmonte”, regulamentada no estado em 2017, tem como principal objetivo inibir furto, roubo e receptação de veículos, por meio da comprovação de origem das peças que chegam até o consumidor final.
Para continuarem operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), comprovando regularidade fiscal, estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos.
Os desmanches clandestinos são os grandes alvos dessa operação. Muitos desses estabelecimentos podem estar recebendo os veículos roubados ou furtados e desmanchando para vender as peças.
Balanço
De janeiro a junho do ano passado 22.187 veículos foram roubados ou furtados no estado, no mesmo período desse ano, 17.330 veículos foram alvos de furto ou roubo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Nos desmontes credenciados, cada uma das peças à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade e é incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e a nota fiscal. O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran-MG.
Os estabelecimentos fiscalizados durante a operação Mosaico terão um prazo de 30 dias para a regularização. Se além da falta de credenciamento os policiais civis encontrarem peças de veículos sem procedência, configurando prática criminosa, os proprietários dos desmanches clandestinos poderão responder criminalmente.
A operação
Na arte denominada Mosaico, as peças são reunidas e encaixadas de forma a construir uma imagem. A ideia do nome da operação surgiu em alusão às peças que, assim como no mosaico, são minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo.
Confira fotos da operação
