O acúmulo de projetos junto às comissões permanentes da Câmara de João Monlevade rendeu discussão entre os vereadores, durante reunião ordinária desta quarta-feira (2). Houve inclusive vereador que pediu que o presidente já colocasse os projetos para votação, mesmo sem parecer das comissões. Este tipo de ação só é permitida caso tenha vencido o prazo de tramitação junto às comissões.
Com o projeto de Lei lido nesta quarta, que estima receita e fixa as despesas para o exercício de financeiro de 2020, cerca de 15 projetos tramitam junto às comissões. Alguns inclusive são promessas de Governo da prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB), como o que institui a guarda municipal e a isenção da taxa mínima de água, além do parcelamento de dívidas por meio do Refis e o que cede espaço público para o comércio ambulante. Na última semana, foram lidos quatro pedidos de empréstimos por parte da Prefeitura, que juntos somam R$14,4 milhões.
O vereador Djalma Bastos (PSD), pediu que o presidente da Câmara, Leles Pontes (PRB), cobre celeridade na análise das propostas e ainda, mais aproximação do Executivo para esclarecimentos de dúvidas. Thiago Titó (PDT), reiterou o pedido. “Temos que fazer uma reunião para ver a realidade de cada projeto. O ano está findando. Não podemos de forma alguma desrespeitar o Regimento Interno, respeitar o prazo para tramitação, mas minha cobrança é no sentido de ver se algum projeto venceu esse prazo”, declarou.
Cebolinha sugere votação de projetos sem pareceres
Durante sua fala na tribuna, o vereador Cláudio Cebolinha (PDT), pediu a Leles Pontes que coloque os projetos em votação, ainda que sem parecer das comissões. “Vou citar as comissões campeãs em segurar projeto, que são a de Legislação e Redação e Finanças e Orçamento. Vamos submeter as propostas ao plenário direto, desafogar”, afirmou.
A fala de Cebolinha não foi bem recebida por Belmar Diniz (PT), que é membro da Comissão de Finanças. “Não é culpa de comissão não. Estamos sobrecarregados de projetos e é preciso analisar cada um. Agora, é preciso que a Prefeitura responda nossos questionamentos. Não é só votar por votar”, disse. Belmar ainda pediu que o vereador conheça o trabalho das comissões antes de culpar as mesmas.