A Câmara de Vereadores de Itabira aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 86/2019, que autoriza a inclusão da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas, na relação de instituições beneficiadas com repasses financeiros do município (Lei Orçamentária 2019). A matéria propõe a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em Itabira.
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O projeto não constava na pauta do dia, mas foi discutido e votado a pedido do líder do governo no Legislativo, vereador Neidson Dias Freitas. A vice-prefeita Dalma Helena Barcelos da Silva (PDT) acompanhou toda a reunião.
Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão” (Podemos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, questionou a ausência dos valores necessários para bancar o projeto. Os dados serão acrescentados ao projeto posteriormente. A aprovação foi por unanimidade e em primeiro turno.
“Surge do reconhecimento da importância das políticas públicas municipais para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres no território das cidades, nas esferas pública e privada, na economia, na política, no ambiente de trabalho, na saúde, na educação, na cultura, no lazer, na mobilidade, no transporte público e outras áreas de incidência e cidadania”, cita a justificativa do projeto.
A vice-prefeita lembrou que trabalha para que fosse possível firmar um convênio com a ONU Mulheres há cerca de dois anos. Segundo ela, Itabira foi inserida na lista de cidades sustentáveis, inteligentes. Em um plano de ação proposto pela ONU Mulheres há 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); o quinto está relacionado à igualdade de gênero.
“Essa igualdade de gênero está ligada ao objetivo fome zero. Geralmente, quem é mais pobre é a mulher. Em Itabira, por exemplo, 98% das pessoas que estão inseridas no Bolsa Família são as mulheres. Para acabar com a pobreza, temos que pensar na mulher, dar um tamborete para que ela suba. Senão, ela não terá as oportunidades que um homem tem, não terá igualdade”, destacou Dalma Barcelos.
A pedetista comentou ainda sobre a possibilidade de Itabira se fazer um projeto piloto abrangendo todas as áreas. “Não é um projeto que visa o assistencialismo. O assistencialismo é para casos que não dá para esperar. É quando a fome não espera, a doença não espera. Este será um projeto de capacitação da mulher”, declarou.
Os projetos da ONU Mulheres serão desenvolvidos junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo. A ideia é dialogar com as empresas para que deem oportunidades de emprego para as mulheres. A proposta visa a criação de um polo de mão de obra feminina e oferecer emprego em massa para as mulheres, segundo expôs Dalma Barcelos.
Entenda
A ONU Mulheres foi criada em 2010 para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres. Segue o legado de duas décadas do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) em defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente pelo apoio a articulações e movimento de mulheres e feministas, entre elas mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras rurais.