Afinal, como surgiu a “Lei Anti-Oruam”? Vereadores questionam nome popularizado para o projeto de Didi do Caldo de Cana; entenda

Após aprovação do PL 117/2025, de autoria do vereador Didi do Caldo (PL), na Câmara Municipal de Itabira, o clima foi de tentativa de distanciamento do apelido. Uns garantem que o projeto não tem nada a ver com o rapper Oruam, outros dizem que nem sabem por que o nome dele foi parar nessa história. Mas o fato é que, fora dos microfones e das formalidades legislativas, o Brasil inteiro já batizou de “Lei Anti-Oruam” qualquer proposta que tenta colocar rédeas na expressão artística, especialmente quando o assunto é funk, trap ou rap.

As chamadas “Leis Anti-Oruam” surgiram como uma reação direta ao próprio Oruam, que acabou se tornando símbolo das críticas à cultura periférica em várias cidades. O nome começou a ser usado popularmente porque projetos parecidos pipocaram em diversos municípios com o mesmo argumento: “proteger os bons costumes” e “evitar letras que façam apologia ao crime”. Foi o bastante para transformar o nome do artista em sinônimo de censura disfarçada de moralidade.

E se o nome pegou, não foi porque alguém quis ofender o autor ou os vereadores. É que, convenhamos, quando um projeto surge no mesmo embalo de tantos outros pelo país, com os mesmos argumentos não tem como evitar o déjà-vu.

Em Itabira

Mas na Câmara de Itabira, o debate ganhou tons locais. O vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) foi direto: “Eu não gosto da música do Oruam, primeiro ponto. Segundo ponto: por que o nome dessa lei é Oruam? Porque o mesmo artista nunca fez show pago com dinheiro público. Será que é pelo preconceito porque o Oruam é filho de um traficante, o VP?”

Apesar do voto favorável ao projeto, Carlos Henrique também lembrou que muitas letras apenas retratam o cotidiano das comunidades, violência policial, desigualdade, sobrevivência, temas que incomodam justamente porque expõem o que muita gente prefere não ver. Citando artistas como Racionais MC’s e MC Dodô que inclusive já se apresentaram em Itabira, ele destacou que essas narrativas não fazem apologia, mas traduzem uma realidade que o país inteiro conhece.

Já o autor do projeto, reforçou que o texto final, aprovado com as emendas do vereador Yuyu da Pedreira (PSB), teria sido construído “de forma democrática”. Bernardo Rosa (PSB), por exemplo, chamou o resultado de “cume da democracia”, afirmando que a Câmara ouviu “todos os atores” antes de aprovar as novas regras para contratação de shows com verba pública.

O discurso da pluralidade soa bonito e até coerente com a ideia de respeitar todos os gêneros musicais. Mas, na prática, o apelido “Lei Anti-Oruam” segue colado ao projeto como reflexo de um debate nacional ainda mal resolvido: até onde vai o limite entre o controle público e a liberdade artística.