Se na semana passada a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais não pode ser levada ao plenário da Câmara, já que a Prefeitura de Itabira enviou a proposta “em cima da hora”, nesta terça-feira (16) a situação foi diferente, já que o projeto de lei foi votado em dois turnos — e aprovado pela Casa. Agora, o texto que prevê o aumento de 8% nos vencimentos da categoria segue para a sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Para que a aprovação do reajuste salarial acontecesse foram necessárias algumas “manobras” dentro da Casa Legislativa. O primeiro passo foi ler o texto em plenário para que tivesse, enfim, a sua tramitação iniciada.
Em um processo normal, a matéria teria que ser analisada na reunião de comissões permanentes, mas os vereadores pularam essa etapa, com Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB) pedindo que a proposta fosse inserida na pauta de votação do dia — o que foi aceito por unanimidade entre os demais parlamentares.
Com isso, o projeto de lei pode ser votado em primeiro turno. Novamente, foi aprovado em concordância por todos os vereadores. E mais: os parlamentares não esperaram a próxima semana para realizar o segundo turno, como prevê a tramitação tradicional das matérias. O presidente da Casa, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), convocou uma sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira, para que a proposta pudesse ser confirmada de maneira definitiva — como veio acontecer.
Agora, com a sanção do prefeito Marco Antônio Lage, os servidores municipais devem passar a receber em breve os novos salários. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), a previsão é de que o reajuste comece a ser repassado à categoria na folha salarial de junho — que é paga em julho —, mas com valores retroativos ao mês de março deste ano.
Entenda
De acordo com a proposta, os servidores da Prefeitura de Itabira, Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) terão direito a 8% de aumento salarial — índice acima da inflação. Complementar a isso, também haverá majoração de 40% no valor do cartão-alimentação, cujo decreto com a correção de valor foi assinado por Marco Antônio Lage na segunda-feira (8).
O percentual de reajuste salarial apresentado à categoria representa 5,63% de recomposição da inflação, além de 2,37% de ganho real. Já o cartão-alimentação, com o reajuste de 40%, passará dos atuais R$ 300 para R$ 420.
Além dos trabalhadores da
Reajuste para o Legislativo
A proposta não beneficiará apenas os profissionais que atuam no Executivo. O reajuste salarial de 8% também alcançará os servidores da Câmara Municipal — assim como o aumento no valor do cartão alimentação.
Além disso, os próprios vereadores terão direito a receber um percentual de reajuste salarial. Porém, aos agentes políticos, será concedido apenas a recomposição da inflação, ou seja, receberão apenas 5,63% de aumento. Por outro lado, os parlamentares agora terão direito ao cartão alimentação. O mesmo vale para a diretora e o procurador-jurídico do Legislativo.
Para aprovar o cartão alimentação para os vereadores, foi necessário uma emenda ao projeto de lei, que foi aprovada pela maioria dos parlamentares — a exceção de Neidson Dias Freitas (MDB) e José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP).
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
