A polêmica envolvendo um tapa dado por Neymar ao atacantge Robinho Júnior, durante um treino no Santos, pode levar a desdobramentos jurídicos a ambas as partes.
Em análise do caso, o advogado, jornalista especializado em direito desportivo, Andrei Kampff, detalhou os riscos e possíveis consequências legais do ocorrido.
Representantes de Robinho Júnior em notificação extrajudicial pedem as imagens do treino em 48 horas, e alegam “ausência de condições mínimas de segurança no ambiente de trabalho”. É o primeiro passo de um processo que pode culminar na Justiça do Trabalho.
Segundo Kampff, a Lei Geral do Esporte prevê a possibilidade de rescisão do contrato do atleta por justa causa do clube, se comprovada a agressão.
Nesse caso, o Santos perderia o jogador Robinho Júnior “de graça” e teria que indenizá-lo com os direitos previstos até o final do seu contrato, como uma demissão sem juta causa.
Além disso, o episódio pode se desdobrar em três frentes judiciais distintas:
Justiça do Trabalho: Onde o jogador agredido pode buscar a rescisão de seu contrato por falta de ambiente seguro no trabalho.
Justiça Civil: O jogador pode entrar com uma ação por danos morais contra Neymar, e possivelmente, contra o Santos.
Esfera Criminal: Dependendo da vontade da vítima, pode ser aberto um processo criminal por agressão de Neymar, além da possibilidade de o próprio clube ter elementos para demissão por justa causa de Neymar, se comprovada a agressão.
Kampff classificou como grave a situação, com potencial de gerar prejuízo técnico e financeiro enorme ao clube, além de manchar ainda mais a carreira de seu principal jogador.
“A melhor solução seria o diálogo e acordo entre as partes“, afirma o advogado em direito desportivo.
Fonte: Band.com.br