A Prefeitura de João Monlevade enviou à Câmara de Vereadores uma proposta sobre o projeto que subsidia os custos da passagem no município. Se aprovado, serão repassados R$350 mil mensais à Enscon, que presta o serviço de transporte público local.
O Executivo enfatiza, novamente, que o caminho tomado é para não encarecer o preço da passagem para a população. “A proposta da Prefeitura visa evitar o reajuste do preço da passagem, que pode chegar a R$ 6,80”. O projeto será apreciado e votado em primeiro turno em breve pelos vereadores.
Confira a nota na integra:
– A Prefeitura de João Monlevade esclarece que o transporte coletivo é serviço de prestação continuada, essencial e de responsabilidade do município.
– A proposta da Prefeitura visa evitar o reajuste do preço da passagem, que pode chegar a R$ 6,80.
– A administração municipal, para não penalizar ainda mais a população com o reajuste no valor do bilhete, propôs subsidiar parte do custo do transporte coletivo, a exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades do Estado e do País.
– Serão beneficiados com o subsídio todos os que custeiam a passagem, seja ele usuário ou empregador, lojistas, empresários, comerciantes etc.
– Assim como outros comércios, hospital e indústrias, a Prefeitura terá aumento significativo nos gastos com o reajuste do valor da passagem.
– A Prefeitura está se reunindo com entidades, representantes da sociedade civil, sindicatos e movimentos populares para esclarecer a situação do transporte coletivo.
– Com a possibilidade de retorno das aulas, a Prefeitura frisa que é fundamental a manutenção do transporte coletivo e a oferta de transporte aos alunos da rede pública de ensino.
– Para conceder o subsídio, a Prefeitura exige contrapartidas da empresa tais como: manutenção dos empregos na concessionária, avaliação dos usuários do transporte coletivo; comprovação do pagamento em dia dos salários dos funcionários; garantia do pagamento do 13º salário; inclusão de linhas sociais aos domingos e feriados; extensão de linhas aos bairros Nova Monlevade e Mirante dos Cristais e retirada das catracas altas dos coletivos.
– É importante destacar que o contrato atual da concessionária de transporte termina no ano que vem e, desde já, a Prefeitura de João Monlevade prepara processo licitatório. A Prefeitura não vai postergar a licitação. O contrato com a empresa tem prazo legal a ser cumprido, o que impede a abertura da concessão antes do término desse instrumento.
– Estão sendo despendidos todos os esforços para se encontrar uma solução para o problema.