Retornando de uma palestra realizada no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado de familiares, foi hostilizado e teve seu filho agredido fisicamente por três brasileiros no aeroporto Internacional de Roma, na Itália, na sexta-feira (14).
O fato ocorreu por volta das 18h45 no horário local, por uma mulher identificada como Andréia Mantovani, que o chamou de “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, um homem identificado pela Polícia Federal como Roberto Mantovani Filho, casado com a mulher, somou-se às agressões verbais, inclusive agredindo fisicamente o filho do ministro, apoiado por um terceira pessoa, identificada como Alex Zanatta Bignotto que disparava palavras de baixo calão.
Autoridades brasileira já entraram em contato com a polícia italianas para terem acesso às câmeras do aeroporto de forma a apurar as agressões feitas ao ministro e sua família.
Moraes afirmou que Roberto Mantovani “passou a gritar e, ao chegar perto do seu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seu óculos”. O casal Roberto e Andréia Mantovani, pediu desculpas pelo ocorrido, mas nega ter ofendido o ministro do Supremo Tribunal Federal.
Igualmente, o corretor de imóveis Alex Zanatta, genro deles, disse à polícia não ter proferido ofensas ao ministro ou qualquer outro membro da sua família. Mantovani é criador de gado e tem uma loja de bombas hidráulicas em Santa Bárbara D’oeste (SP) e foi candidato à prefeitura da cidade em 2004.
O trio embarcou em seguida e foi abordado pela Polícia Federal ao pousar no aeroporto de Guarulhos, que abriu um inquérito para investigar o caso.
Repercussão
O presidente da Câmara, Arthur Lira disse sobre o incidente: “Minha solidariedade ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua família agredida no aeroporto de Roma. É inaceitável que se use o argumento de liberdade de expressão para agredir, ofender e desrespeitar autoridades constituídas. Isso não pode continuar. Democracia se faz com debate e não com violência”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco também se manifestou: “Atos de hostilidade como os que sofreram o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ontem, são inaceitáveis. A eles, minha solidariedade. Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico. Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”.
Gilmar Mendes, também ministro do STF, disse: “Minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos”.
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), assim se manifestou: “Importunar, assediar, agredir verbal ou fisicamente um servidor público em razão do trabalho que realiza é intolerável. Lamentavelmente, a legislação brasileira ainda não pune com o rigor necessário os selvagens que praticam esse tipo de crime. Minha solidariedade ao Alexandre”.
Jorge Messias, advogado-geral da União, também recriminou a ação contra Moraes. “Minha total solidariedade ao ministro. Ataques dessa natureza são inconcebíveis na democracia. Herança de um tempo em que o Brasil adoeceu. Que os autores dessa barbárie sejam rapidamente submetidos à Justiça, para que eventos como esse jamais se repitam”, disse.
A Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou em uma nota:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as associações regionais da magistratura federal abaixo subscritas (AJUFESC, AJUFESP, AJUFERJES, APAJUFE, AJUFERGS, AJUFBA, AJUFER e AJUFEMS) vêm a público manifestar profundo repúdio ao ataque sofrido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e seus familiares, em Roma, onde participava de evento científico. Da mesma forma como já foi feito em relação aos anteriores ataques injustificáveis e inaceitáveis aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, assim como à própria sede da Corte, mais uma vez as associações representativas da magistratura federal aguardam a efetiva e exemplar responsabilização dos autores do referido ataque, de acordo com as normas pertinentes ao caso.
É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental da nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções.
A magistratura federal compreende que a repetição de tais atitudes em nada contribui para a manutenção da efetiva democracia em nosso País ou para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária”.