O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou ontem (25) que o ministro Alexandre Silveira determinou ações imediatas para investigar e responder ao extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica,em Ouro Preto, de responsabilidade da mineradora Vale. O incidente foi registrado na madrugada de domingo e envolveu o rompimento de uma estrutura de contenção na unidade minerária. Menos de 24 horas depois, ocorreu um segundo vazamento, desta vez na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas.
Silveira, que retornava de uma missão oficial à China quando recebeu as primeiras notificações, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) com orientações para que sejam adotadas providências urgentes visando à segurança das comunidades locais e à proteção do meio ambiente.
Entre as determinações está a fiscalização imediata de todas as estruturas impactadas, com a adoção de medidas necessárias para a contenção do problema, incluindo, se for tecnicamente avaliado, a possível interdição da operação.
O ministro também pediu que a ANM acione órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal, como entidades ambientais e de defesa civil, para integrarem as ações de resposta. A agência deverá ainda apurar eventual responsabilidade da empresa e reforçar normas e práticas operacionais, para garantir que ocorrências semelhantes sejam tratadas com mais celeridade e eficácia no futuro.
No documento, fica registrada a possibilidade de mobilização de órgãos estaduais e do Ministério Público para contribuir com a apuração e com a adoção de medidas voltadas à reparação de eventuais danos materiais, ambientais ou pessoais.
O ministro determinou a abertura de processo administrativo específico para investigar o episódio com “rigor e celeridade”, e requisitou que a ANM mantenha o MME informado de forma contínua sobre os desdobramentos das fiscalizações e ações implementadas.
Em nota, Silveira afirmou que a atuação do ministério busca uma resposta rápida, preventiva e responsável, com foco em uma mineração “segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente”.
A Vale divulgou nota afirmando que o episódio foi um extravasamento de água com sedimentos, e não o rompimento de uma barragem de rejeitos, destacando que todas as suas estruturas continuam estáveis e monitoradas 24 horas por dia. A empresa informou que já comunicou os órgãos competentes e que as causas dos extravasamentos estão sendo apuradas.
Confira na íntegra:
“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas.
Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas.
A Vale reforça que o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana”.