Na semana passada, a DeFato Online relatou o drama vivido por Santa Maria de Itabira e Ferros devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às respectivas prefeituras. O tributo é fundamental para o funcionamento econômico dos dois municípios, e o valor repassado é medido por um coeficiente que varia entre 0.6 e 0.8, a depender do índice populacional de cada cidade.
Como o Censo 2022 foi feito de maneira incompleta, o coeficiente de Santa Maria e Ferros caiu para 0.6, algo que poderia causar um prejuízo de até R$ 4,2 milhões nos cofres públicos. Porém, a Justiça Federal concedeu decisão liminar em uma ação protocolada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e determinou que a União repasse, em 2023, o FPM a 58 prefeituras de Minas Gerais – incluindo Santa Maria de Itabira, Ferros, Bela Vista de Minas, Nova Era e outras – com base nos coeficientes aplicados para as transferências no ano de 2022.
Por ser uma liminar, este não é um ponto final no processo judicial, mas os municípios ganham um pouco mais de tempo para que o Censo seja concluído. É esperado que o próximo repasse do FPM, previsto para 30 de janeiro, já tenha os valores atualizados. Para se ter uma ideia, em 2010 a população de Santa Maria era estimada em 10.836 pessoas. Porém, o Censo parcial do ano passado contabilizava 10.133 moradores.
Drama
Em entrevista coletiva realizada na semana passada, o prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos (PSD), se mostrou apreensivo com a situação. Segundo ele, a queda no repasse poderia causar a demissão de até 100 servidores municipais.
“Para uma cidade pequena, que vive de FPM, é uma perda muito grande. Isso vai engessar nosso trabalho em todos os setores da Prefeitura. Hoje nós temos 1200 km de estrada rural para fazer, nossa extensão rural é muito grande, temos nossas despesas do dia a dia. Estamos com esperança de reverter a situação, mas, caso isso não aconteça, vamos ter que cortar transporte, saúde reduzida, parar um pouco a limpeza pública. Para que a Prefeitura possa funcionar de uma maneira que não prejudique ainda mais o trabalho que já vem sendo feito, vamos ter que reduzir aproximadamente 100 funcionários. E isso vai ser um caos”, disse.
O prefeito de Ferros, Raimundo Menezes “Diquinho” (PSD), também demonstrou o mesmo temor. Para o chefe do Executivo, seria muito doloroso promover o corte de funcionários.
“O que é mais doloroso na gente, o que mais nos faz sofrer, sem falar do sofrimento de ver as pessoas precisando de acesso, de estrada, é saber que você vai ter que mandar pai de família embora, mãe de família embora. É a maior empregadora do município, as pessoas sonham em trabalhar na Prefeitura. Isso é muito dolorido”.