Um comentário durante audiência pública realizada no dia 25 de setembro, em que se discutiu a prestação de serviços do Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados da Vale (Pasa), rendeu ao vereador e presidente do Sindicato Metabase, André Viana, medidas judiais por parte da mineradora Vale.
De acordo com o parlamentar, a empresa se sentiu ameaçada com colocação dada durante a reunião e agiu juridicamente com dois interditos probatórios. Na oportunidade, André afirmou que, se fosse preciso, paralisaria as linhas férreas da Vale em Itabira para chamar a atenção para as reclamações dos usuários do plano de saúde.
“Eles conseguiram uma determinação judicial. Caso eu faça alguma turbulência, tenho que pegar uma multa diária de R$50 mil, mas já estamos atrás de um revés jurídico par solucionar essa questão”, disse o vereador.
O Interdito Proibitório é uma ação judicial que visa conter tipos de ameaça a propriedades, classificando como uma forma de defesa indireta a alguma turbação (perturbação) ou esbulho, ofensa efetiva que impede o exercício da posse.
A audiência
Sem a presença de quem poderia responder às reclamações em torno do plano de saúde, o encontro realizado em setembro foi marcado por críticas ferrenhas ao Pasa e à Vale, além de promessas de enfrentamento. O posicionamento mais contundente partiu justamente de André Viana, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor na Câmara e responsável pela condução do Sindicato Metabase.
O custo benefício do plano é a principal reclamação. Os contratantes afirmam pagar um preço muito alto por um serviço que é cada vez mais reduzido em Itabira. Aposentados presentes à audiência se queixaram de descredenciamento de médicos e dificuldades para encontrar leitos no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), único com vagas para saúde complementar no município.