Em nota de esclarecimento enviada a DeFato, o vereador Júlio César de Araújo, o Júlio “Contador” (PTB), fez ampla defesa do projeto de lei 30/2021 apresentado por ele à Câmara de Vereadores de Itabira. A matéria versa sobre um dia de ingressos gratuitos para os munícipes em parques de diversões, circos e afins que se instalarem na cidade.
Júlio esclarece, em princípio, que caso o projeto seja aprovado e se torne lei, ele somente será efetivado depois do período pandêmico, haja vista as restrições em curso para eventos e aglomerações de pessoas.
O petebista destaca que seu intuito maior é a inclusão social e a “manutenção da democracia como regime político igualitário”.
O PL protocolado por Júlio foi lido na reunião ordinária de terça-feira, 11. A proposta pleiteia pareceres de legalidade e constitucionalidade.
“A cultura e a arte podem e devem ser vistas como instrumentos valiosos de inclusão social, pois servem de complemento às diversas formas de desenvolvimento da aprendizagem e do conhecimento. Entretanto, a desigualdade e o preconceito continuam sendo grandes barreiras na construção social de nosso país.”
De acordo com o texto, a determinação de reservar um momento gratuito para os munícipes deve ser combinada na concessão do alvará de funcionamento pela Prefeitura de Itabira. Os cidadãos interessados em usufruir da gratuidade deverão fazer a retirada dos ingressos gratuitos com prazo antecipado de 48 horas do início da sessão.
Júlio Contador preside duas comissões permanentes na Câmara Municipal: a de Defesa do Consumidor e a de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O parlamentar entende que ampliar a acessibilidade às atrações de entretenimento “é primordial” e que seu projeto “não onerará de forma significativa os estabelecimentos”.
“(…) os proprietários poderão, em conjunto com a municipalidade, determinar um horário alternativo para atendimento da presente lei, de maneira a não atrapalhar seu comercio habitual.”
O PL também defende a não comercialização de quaisquer produtos durante a sessão gratuita. Júlio enfatizou que sua intenção “se deve ao público, de maneira a não causar constrangimentos ou aborrecimentos às crianças ou seus pais”.
Repercussão
A proposta noticiada por DeFato repercutiu e dividiu opiniões nas redes sociais. “Sugiro que os vereadores trabalhem um mês de graça também”, escreveu a internauta Mara Lage, no Facebook. Lianey Kirley Meireles foi além: “Os vereadores deveriam fazer propostas mais relevantes para a população itabirana! Educação e saúde precisam ser prioridades! Quanto ao lazer, poderiam pensar na revitalização dos espaços urbanos já existentes”.
O leitor Wander Pinto Ribeiro fez um alerta. “Sr. Vereador, antes de propor algo, pense nos impactos da ideia. O povo de Itabira já não tem um espaço de lazer decente; se acontece uma situação dessas, a população vai toda de uma vez e gera insatisfação e, talvez, até brigas em filas.”
Também houve manifestações positivas à matéria. “O problema é que um monte de gente aqui só sabe reclamar, meter o pau, dar a própria opinião. Já pensaram em como será feito isso? Se realmente é prejudicial monetariamente falando pro dono do evento? Não é fazer graça com sorriso alheio não. Tudo é conversado”, publicou Patrícia Camila.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento do parlamentar:
