O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, tem defendido uma discussão aprofundada sobre pautas de interesse do município de Itabira. Entre elas o não repasse pela Vale de valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referentes à pelotização do minério de ferro e a segurança dos trabalhadores que atuam próximos às barragens de mineração.
Segundo informações do Sindicato Metabase de Itabira e Região, o setor mineral gerou, em 2021, somente com o pagamento da CFEM, cerca de R$ 10 bilhões. Também foi responsável pela geração de 400 mil empregos diretos na indústria extrativa e outros 2,6 milhões na indústria de transformação. Porém, apesar dos bons resultados, André Viana considera que há um desrespeito das empresas mineradoras, que não recolhem os royalties devidos em sua totalidade.
“Como sabemos, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apurou que de 1996 a 2005 não houve o recolhimento da CFEM referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. Desde então, Itabira e outras 28 cidades travam uma batalha com a empresa Vale, que já perdeu várias vezes na justiça, em primeira e segunda instância. A mineradora defende sua tese em não querer pagar o município de Itabira o que lhe é garantido: R$ 40 milhões”, afirma André Viana.
Em recente encontro dos municípios mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais e do Brasil (Amig), André Viana cobrou melhor entendimento da empresa Vale em benefício não apenas de Itabira, mas de outras cidades mineradoras. “É um absurdo o que a empresa faz quando o assunto é dinheiro. Divulgada por ela, seus lucros são exorbitantes e ainda continua na briga em não pagar aquilo que lhe é obrigatório. Recentemente critiquei a postura da empresa em pagar R$ 16 bilhões em dividendos [para acionistas] e ficar choramingando aumento salarial. Agora ela insiste em não reconhecer uma ação que dura mais de 20 anos e na qual ela tem acumulado várias derrotas”, disse.
Outra cobrança feita por André Viana é sobre a maior fiscalização dos valores enviados aos municípios. “Tenho cobrado isso do governo federal, inclusive na ANM [Agência Nacional de Mineração]. A empresa faz os cálculos e repassa aos entes, mas será que os cálculos são esses mesmos? Estão corretos? É sabido por todos do acordo de cooperação técnica entre a ANM e cidades mineradoras que prometia fortalecer o sistema de acompanhamento de lavra e fiscalização, minimizando a sonegação fiscal no recolhimento dos royalties da mineração e obviamente ter a possibilidade de aumento dos valores da CFEM. Mas insisto no questionamento, aquilo que é produzido, é realmente entregue em forma da CFEM? O munícipios precisam dessa garantia. Aguardamos mais informações a esse respeito”, declarou.
Barragens
Ainda no encontro dos municípios mineradores, André Viana informou ao Superintendente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago Neves, sobre a situação dos trabalhadores que atuam abaixo das estruturas.
“Lembro que os trabalhadores não deixam de ser cidadãos quando entram na empresa e começam a trabalhar, em especial aqueles que estão abaixo das barragens. Sempre questiono que tipo de parceria podemos iniciar com a ANM e a AMIG para colaborar com esses trabalhadores que estão nesses locais? Inclusive temos trabalhadores que possuem crachás que permitem a localização deles em caso de alguma tragédia. Eu imagino o psicológico desse pessoal ao trabalhar em um local assim. É necessário buscar soluções imediatas. Não custa lembrar que a economia que gira das commodities, no caso o minério de ferro, é graças aos braços desses trabalhadores”, avalia André Viana.