O bloco de oposição ao Governo Marco Antônio Lage (PSB) na Câmara utilizou todas as ferramentas possíveis. Houve retirada do projeto de pauta, apelos a cada vereador situacionista, áudio do WhatsApp… mas não adiantou. Na tarde desta terça-feira (30), a proposta de emenda à Lei Orgânica 1/2023 – o famoso orçamento impositivo – não foi aprovada. Enquanto Vetão (PSB), Bernardo Rosa (Avante), Carlinhos Sacolão (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Júlio do Combem (PP), Juber Madeira (PSDB), Júlio Contador (PTB), Marcelino Guedes (PSB) e Reinaldo Lacerda (PSDB) votaram contra, Tãozinho Leite (Patriota), Rodrigo Diguerê (PTB), Heraldo Noronha (PTB), Neidson Freitas (MDB), Rose Félix (MDB), Luciano Sobrinho (MDB), Sidney do Salão (PTB) e Robertinho da Autoescola (MDB) foram favoráveis.
Alvo de muitas discussões, o orçamento participativo reserva 2% do orçamento da Prefeitura de Itabira para bancar emendas individuais dos parlamentares. Para ser aprovado, era necessária a aprovação de pelo menos 12 dos 17 vereadores da Câmara, o que não ocorreu. Ainda haverá a votação em segundo turno, mas uma mudança de cenário é totalmente improvável.
Para convencer outros parlamentares a votarem favoráveis, o bloco de oposição do Legislativo recorreu a métodos curiosos. Robertinho da Autoescola, por exemplo, afirmou já ter se comprometido com a Comunidade do Bateias a levar investimentos para a região caso o orçamento impositivo fosse aprovado. Além disso, o emedebista ainda divulgou um áudio de um itabirano identificado como Aparecido, que pedia a ajuda da Câmara para o tratamento do seu neto de um ano e meio, que possui uma falha no pé esquerdo.
Já Heraldo Noronha, presidente do Legislativo, fez apelos individuais. A Júlio do Combem, por exemplo, falou sobre a ajuda que poderia levar à instituição que carrega no apelido. Também mandou recado para Carlinhos Sacolão, dizendo ter “orgulho” de trabalhar ao lado do tucano. Bernardo Rosa, Carlos Henrique de Oliveira e Reinaldo Lacerda também ouviram os apelos de Heraldo, mas todos permaneceram irredutíveis.
Interferência
Um dos defensores da proposta, o líder da oposição na Câmara, Neidson Freitas, criticou uma possível interferência da gestão Marco Antônio na votação do projeto. Para ele, os pedidos de votos favoráveis feitos por outros vereadores deveriam ser endereçados a Marco Antônio Lage.
“Aqui a gente vê os discursos dos colegas, que até cumprimento, pedindo aos colegas vereadores (para votarem a favor). Tá errado o pedido, tem que pedir ao prefeito. Ô, prefeito Marco Antônio, deixa a Câmara votar o orçamento impositivo. Deixa esses vereadores representarem também o povo, com esse orçamento de R$ 1 bilhão. O projeto com certeza será reprovado a mando do prefeito Marco Antônio, então é importante que as pessoas saibam o que está acontecendo. Pois a Câmara está aqui, mas, infelizmente, tudo aquilo que foi dito que a velha política praticava é exatamente o que está acontecendo com a Câmara Municipal de Itabira: interferência do poder executivo. Então é com tristeza que venho manifestar aqui essa interferência do prefeito nos votos. Por que onde você viu, presidente, uma Câmara de Vereadores rejeitar um projeto que dá condições de investir na saúde, obras que estão aí para serem solicitadas por todos nós?”, discursou.
Líder do Governo na Câmara, Vetão retrucou a acusação de Neidson. Segundo o pessebista, não há nenhuma interferência da Prefeitura na votação do projeto. O ex-presidente do Legislativo ainda reafirmou seu voto contrário ao projeto, mesmo tendo sido favorável a ele na última legislatura, durante a gestão Ronaldo Magalhães (PTB).
“A população deve fazer o filtro desses discursos acalorados que acabamos de escutar. Eu fui eleito não para me acovardar e ficar calado diante de situações, mas me posicionar, como sempre me posicionei. E é importante que a população entenda de onde está vindo essa pressão. Acho que até os próprios vereadores da base, como são intitulados pela oposição, estão sendo pressionados, até com falas de que já tinha comprometimento de recursos. Falo com muita tranquilidade meu voto contrário, sendo que fui um dos precursores dessa ideia. É totalmente inócuo, não dá tempo hábil para aprovar emenda impositiva nesse ano e executar no ano que vem. O prefeito não manda no nosso voto, será que o prefeito não mandou no voto de vocês no passado? Será que vocês que votaram contrários eram base do governo Ronaldo? Tinham cargos no governo Ronaldo? foram contrários três vezes ao processo? Será que Ronaldo mandava no voto de vocês? Então fica tranquilamente minha colocação, dizendo à população que vamos buscar, sim, emendas com deputados, vamos buscar discutir o orçamento participativo que está acontecendo na nossa cidade. Isso não vai deixar de trazermos as melhorias tão necessárias que a população tem solicitado”.
Heraldo, por outro lado, contestou a declaração de Vetão. Para o petebista, não faz sentido dizer que as demandas definidas pelo orçamento impositivo, ao contrário das obras do orçamento participativo, não poderão ser executadas em 2024.
“Fico triste com certas falas. A pessoa vir aqui falar que se a gente votar o orçamento impositivo não tem condições de fazer as obras. E o orçamento participativo tem condições de fazer as obras, qual a diferença? É porque o orçamento participativo está vindo do Governo? Do secretário do governo Gabriel Quintão? É o Gabriel Quintão que está dando as cartas lá embaixo? Se for, fala! pode falar! Porque falar que o orçamento impositivo não dá tempo e o participativo dá tempo, qual a diferença? Não é possível! E é uma pessoa que parece ter conhecimento, mas dá um vacilo desse. É vacilo falar uma coisa dessa”.