Estava prevista, para esta segunda-feira (2), a análise de quatro projetos de lei e um projeto de resolução na reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira. Estava. Por falta de quórum, o encontro foi encerrado sem a discussão das propostas. Compareceram à sede do Legislativo apenas os vereadores Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Júlio César de Araújo “Contador (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e Bernardo Souza Rosa (Avante).
Também havia expectativa para a prestação de contas da secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Natália Lacerda. No entanto, o próprio governo pediu o adiamento da prestação. Confira, logo abaixo, os projetos que seriam analisados na reunião de hoje.
- Projeto de lei 102/2023 – “Dispõe sobre a criação da ‘CRECHE PARA IDOSO’, em Itabira”. Clique aqui para ler o projeto.
- Projeto de lei 103/2023 – “Institui Campanhas de Conscientização de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Público e Privado do Município de Itabira”. Clique aqui para ler o projeto.
- Projeto de lei 104/2023 – “Dispõe sobre a disciplina da veiculação de propaganda Busdoor nos veículos de transporte coletivo urbano de Itabira e dá outras providências”. Clique aqui para ler o projeto.
- Projeto de lei 105/2023 – “Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, Qualificação e Inserção Profissional – FMEC, e dá outras providências”. Clique aqui para ler o projeto.
- Projeto de resolução 118/2023 – “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2023”. Sem link disponível.