Apesar da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a plataforma X no país, os brasileiros encontraram um meio de burlar a decisão e continuam acessando a rede de Elon Musk.
O jornal digital Poder360, constatou que as interações com a plataforma X estão sendo feitas a partir de Lisboa (Portugal), onde a determinação judicial não tem validade.
O perfil do jornal digital informou aos seus seguidores que os posts de sua conta no X passariam a ser publicados de Portugal, conforme imagem registrada às 9h.
Às 18h38 do domingo (01/09), o post já contava com 307 mil visualizações. O acesso à rede, por meio do VPN, tipo de software que permite navegação privada como se a rede estivesse sendo acessada em outro país, que não o Brasil.
Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil e estipulou uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa física ou jurídica que utilizasse de subterfúgios tecnológicos para acessar o X.
Caso as 307 mil pessoas fossem localizadas acessando o VPN, o valor das multas chegaria a R$15,3 bilhões só no domingo.
Mas, para se ter acesso a cada pessoa que utilizou desse meio para atingir o X e poder aplicar a multa, seria imprescindível a colaboração do X para identificação de cada IP, registro de origem de cada acesso.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou pedido ao STF a revisão da multa para quem acessar o X por meio do VPN, chamando a decisão de Moraes de “medida desarrazoada e desproporcional”.
Moraes havia determinado que a Apple e o Google removessem de suas lojas todos os aplicativos VPN, recuando depois da decisão, por se mostrar impraticável do ponto de vista técnico e jurídico.
No domingo (01/09), Moraes enviou sua decisão a respeito da suspensão do X à Primeira Turma da Corte e o colegiado vai analisar o tema nesta segunda-feira (2), em plenário virtual, em que não há debate.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zaninm Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O acesso ao VPN no Google se multiplicou por 10, desde a decisão de Moraes.
* Fonte: Poder360