Apesar das promessas de descentralização feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o dinheiro da Lei Rouanet está mais concentrado na região Sudeste.
Dados do Ministério da Cultura mostram que 68% dos R$ 383 milhões captados de janeiro até o dia 19 deste mês se concentram na região Sudeste e 22% no Sul. Seguida da região Nordeste com 5%, Centro-Oeste com 1% e Norte também com 1%.
A cidade de São Paulo foi a que mais captou recursos, com R$159 milhões, equivalente a 41% do total, seguido do Rio de janeiro com R$ 65 milhões.
A titular da pasta da Cultura, Margareth Menezes, em março, quando assinou a alteração na Lei Rouanet, se mostrou preocupada com esses dados e prometeu mudanças, que até agora não ocorreram. “A desigualdade regional e racial marca o nosso país. Os patrocinadores estão concentrados no Rio de Janeiro e São Paulo. Quem tem conseguido captar os recursos não costuma ter a minha cor”, disse.
Menezes afirmou que o governo pretende lançar editais para estimular a descentralização dos recursos. O primeiro deles é uma parceria com a Vale, a maior patrocinadora da Lei Rouanet, voltado para cinco favelas da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Goiás, com expectativas de que sejam aportados R$ 5 milhões para projetos dessas regiões.
Para o secretário de Fomento do Ministério de Cultura, Henilton Menezes, esse cenário persiste porque as maiores empresas do Brasil têm sede no Sul e Sudeste. “Os quatro estados que mais concentram incentivos fiscais são exatamente Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, que são os principais centros econômicos do país”, avaliou.
Já para a advogada e produtora cultural Patrícia Galvão, a centralização de recursos é devida a densidade demográfica dessas regiões. “Por esse motivo, os proponentes e maiores patrocinadores tendem a se concentrar nessa região. É importante divulgar o mecanismo com as empresas patrocinadoras que têm atuação no Nordeste, por exemplo. Isso pode fazer uma grande diferença”, analisou.
O governo federal autorizou, nos seis primeiros meses deste ano, a captação de R$1,6 bilhão para projetos que querem obter recursos por meio da Lei Rouanet. Esse valor supera em quatro vezes o que foi autorizado em igual período do ano passado, quando o governo disponibilizou R$ 421 milhões aos agentes culturais.
Principal fonte de fomento da cultura no país, a Lei Rouanet, sancionada em 1991, permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado á cultura pode ser abatido total ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, o setor empregava mais de 5 milhões de pessoas.