A Câmara Municipal de Itabira realizou nesta sexta-feira (20) a última reunião de 2019. Ao todo, foram realizadas 46 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e aprovados centenas de projetos. Os vereadores iniciaram o recesso parlamentar e, preveem, para o dia 4 de fevereiro de 2020, o retorno das atividades.
De 5 de fevereiro até este mês de dezembro, a Câmara de Itabira discutiu 160 projetos, sendo aprovados 76 projetos de lei e 18 de resolução. Os campeões em apresentação de matérias foram André Viana (Podemos) e Reinaldo Lacerda (PHS). Foram apresentadas ainda 497 indicações e 142 requerimentos.
O ano de 2019 foi marcado por assuntos polêmicos, como a “rachadinha”, e até mesmo prisões do vereador Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN) e do então diretor administrativo da Câmara, Aílton Francisco de Moraes, o “pastor”. Outro vereador, Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB), é considerado foragido da Justiça desde 12 de julho.
O vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) fez um balanço sobre o seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara. Segundo ele, seu principal desafio foi “gerir a Casa Legislativa com pulso firme para manter as despesas dentro do orçamento, sem prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos”.
A extinção de 48 cargos comissionados, conforme recomendação do Ministério Público, foi um dos assuntos mais repercutidos. O impacto financeiro referente aos cargos que serão extintos será de aproximadamente R$ 1,9 milhões por ano. Itabira tem 17 vereadores e cada um tem direito a quatro servidores comissionados. Cada um vai perder dois funcionários: uma secretária e um assessor parlamentar. Um concurso público criando 15 vagas será proposto em 2020.
A demissão de 160 rondantes da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) também gerou discursos inflamados, manifestações e discussões intensas. A presença da Polícia Militar chegou a ser solicitada em algumas reuniões. A Justiça do Trabalho de Itabira determinou que os vigias demitidos sejam reintegrados imediatamente as suas funções. A Itaurb recorreu da decisão liminar.