Os vereadores aprovaram na reunião ordinária dessa quarta-feira (8) na Câmara de João Monlevade em primeiro turno o Projeto de Lei 990/2017, de iniciativa do vereador Leles Pontes (PRB). A matéria reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município.
A obra já foi premiada em primeiro lugar na categoria poema em concurso realizado em 1985, pela Prefeitura, tendo sido editado em Monlevade em Prosa e Verso, publicação alusiva ao evento. O autor do poema, Professor Luciano, é Cidadão Honorário do município, homenagem conferida pela Câmara por meio da Resolução 601/2013.
De acordo com Leles, ele acatou a proposta do professor Geraldo Eustáquio Ferreira (Professor Dadinho), que apresentou em seu livro “Nossa terra Nossa gente, Volume I – A cidade, sua história, seus símbolos, seus ícones”, a sugestão em transformar o poema como símbolo do município. O vereador ainda agradeceu as comissões por terem dado parecer favorável à matéria. “Este projeto tramita na casa há 5 anos e só agora recebeu os pareceres das comissões”.
Gustavo Prandini (PTB) parabenizou a autoria do projeto e destacou que a matéria valoriza a cultura local.
“Embora seja um projeto singelo na sua redação é de profunda importância para cidade e a cultura do município para valorizar e mostrar à juventude a importância de todas as culturas, não somente a música, dança, entre outros, mas também sobretudo a Literatura.”
Mais aprovações
Em segundo turno e redação final, foi aprovado o Projeto de lei 1.262/22, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta à emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.
A matéria autoriza a criação de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil. De acordo com a projeto, o objetivo é possibilitar uma maior segurança no que diz respeito aos danos ao meio ambiente, primeiros socorros, prevenção e o combate ao princípio de incêndio dentro de uma área pré-estabelecida até a chegada do socorro especializado.
Apreciações
Em turno único foi aprovado o Projeto de lei 1.267/22, de iniciativa do Executivo que denomina de Dona Efigênia – Vó dos Sem Casa, a rua existente no bairro Monte Sagrado, com acesso pela rua Libra e Paralela à rua Sagitário.
O vereador Revetrie Teixeira votou contrário à matéria. Ele justificou seu voto dizendo que é justa a homenagem, mas devido à falta de informação no projeto, como o espaço determinado à via, ele foi contrário à proposta.
A matéria também recebeu voto contrário do vereador Pastor Lieberth. “Não sou contrário ao nome indicado, mas sim contra as falas de alguns parlamentares. Acredito que todos têm direito à moradia, mas não tem direito a invadir”.
Também em turno único aprovado Projeto de Resolução 442/2022, de iniciativa dos vereadores Tonhão, Doró da Saúde, Marquinho Dornelas, Fernando Linhares e Rael Alves, que acrescenta parágrafo 2° ao art. 32 e altera a redação do parágrafo único do art. 274, todos da Resolução n° 695, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade.
A matéria prevê que a inscrição para o uso da tribuna pelos vereadores poderá ser realizada eletronicamente, mediante posterior assinatura do livro. Os parlamentares justificaram a proposta alegando que a medida vai proporcionar mais agilidade e comodidade aos trabalhos. O projeto também contempla que o requerimento com pedido de informações possa ser apresentado apenas pelo autor, sem a necessidade de assinatura de 1/3 dos vereadores, cabendo ao plenário a aprovação ou não da matéria.
O projeto recebeu voto contrário do vereador Thiago Titó. Segundo o parlamentar, alguns requerimentos por se tratar de matéria mais complexas ou polêmica, é necessária a assinatura de 1/3 dos vereadores.