O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira (Codema) aprovou, nesta quinta-feira (12), o pedido de anuência da mineradora Vale para o reaproveitamento de rejeitos de minério de ferro em barragens, diques, cavas e outras estruturas do Complexo Minerário de Itabira. A proposta tem mobilizado diferentes setores da sociedade, que discutem os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos da iniciativa.
O tema voltou à pauta do conselho após ter recebido pedido de vista na reunião anterior, realizada em fevereiro, o que ampliou o prazo de avaliação do projeto, considerado complexo e de grande impacto para o município.
Durante a reunião, a secretária do Codema, Patrícia de Freitas, destacou que o reaproveitamento do minério pode trazer benefícios econômicos e ambientais para Itabira, mas ressaltou a necessidade de atenção aos impactos na rotina da cidade.
“Do ponto de vista econômico, é extremamente importante para Itabira. O reaproveitamento do minério vai gerar renda para a cidade. Do ponto de vista ambiental, também é interessante, porque a gente vai retirar barragens”, afirmou.
Segundo ela, uma das principais preocupações discutidas no conselho foi o impacto para a população, especialmente em relação ao aumento do tráfego de caminhões nas vias próximas ao complexo da Mina Cauê na MG-129, que inclui os bairros Bela Vista, Nova Vista e Campestre.
Entre os encaminhamentos definidos pelo conselho está a sugestão de uma condicionante a ser enviada ao órgão regulador responsável pelo licenciamento ambiental. A medida prevê a manutenção constante das vias que podem ser impactadas pelo aumento do tráfego de caminhões pesados, como forma de reduzir transtornos para a população.
Aumento do fluxo de veículos pesados
A presidente do conselho, Elaine Mendes também destacou a preocupação com o aumento do fluxo de veículos na MG-129, apontado como um dos principais pontos de atenção discutidos durante a reunião. Segundo ela, a intensificação do trânsito na região preocupa a prefeitura, os conselheiros e a própria comunidade. “Nesse caso específico, o que realmente preocupou a prefeitura, os conselheiros e a comunidade é o trânsito ali na MG-129, que vai ficar mais intenso, e nós temos que ficar atentos”, afirmou.
Elaine explicou ainda que a liberação da intervenção está condicionada a um termo de compromisso que prevê a realização de um estudo técnico. “A Vale só vai poder liberar essa intervenção depois desse relatório, que precisa ser feito pela engenharia de trânsito. É um estudo de tráfego que deve ser realizado pelo órgão responsável”, completou.
Interesse do município
O vice-presidente do Codema, Glaucius Bragança, avaliou que a proposta pode contribuir para o desenvolvimento e para a diversificação econômica do município, destacando que a pauta foi discutida considerando também os impactos locais. “Foi muito positivo para a questão do desenvolvimento e da diversificação econômica do município”, afirmou. Ele ressaltou ainda que há um entendimento entre a Vale e o município sobre a utilização das vias que podem ser impactadas pela operação.
Glaucius explicou que a anuência aprovada pelo conselho representa uma manifestação de interesse do município, mas que o processo ainda depende da análise dos órgãos ambientais do Estado. “Existe um acordo de vontades entre a Vale e o município, justamente levando em consideração essa questão da utilização da via. Além disso, com base nesse documento, o processo será levado ao Estado de Minas Gerais para que o órgão competente analise todo o procedimento e autorize o início efetivo dessas atividades”, disse. Segundo ele, essa etapa funciona como uma verificação formal do interesse do município na implantação do empreendimento.