No sábado (3), o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. Um dia após a decisão, neste domingo (4), igrejas de Itabira realizaram atividades com a participação de fieis.
A decisão de Nunes Marques se refere a um pedido, feito em março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Em sua decisão, o ministro afirmou que concede “a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os estados, Distrito Federal e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19″.
Dessa forma, neste domingo de Páscoa, igrejas se valeram da decisão para promover missas e cultos. Entre elas, a Igreja Mundial do Poder de Deus, no bairro Esplanada da Estação, que promoveu celebrações às 7h, 9h, 15h e às 18h — os horários foram divulgados nas mídias sociais da instituição, que, no comunicado, alertou para que os fiéis utilizem máscaras e álcool gel.
Em nota enviada à reportagem da DeFato, a Prefeitura de Itabira garantiu que respeitará a decisão do ministro Nunes Marques e aguardará uma definição do Plenário do STF, que deverá debater o tema. Além disso, informou que durante a semana regulamentará o funcionamento das igrejas durante a pandemia de Covid-19.
“A Prefeitura de Itabira respeita o princípio da liberdade religiosa, mas vê com temeridade a reabertura de templos religiosos neste momento grave da pandemia. No entanto, o munício cumprirá a determinação do ministro Kassio Nunes Marques, enquanto aguarda o posicionamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Durante a semana será regulamentado o funcionamento dos templos, dentro dos limites impostos pelo ministro em decisão monocrática”.
Comércio
O empresário e presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Martins, que vem travando um embate pela reabertura do comércio local, também comentou a situação:
“Somente 8% da população brasileira foi vacinada até agora, o que é muito pouco. Enquanto não tivermos um percentual maior de pessoas imunizadas teremos que conviver com esse problema [pandemia] e temos que voltar um pouco ao normal. Imagina se ficarmos até julho, agosto sem vacina, vamos funcionar apenas com os essenciais abertos? Empresas pequenas vão quebrar. E com as igrejas não é diferente. Acho que as igrejas precisam voltar porque as pessoas estão enfrentando um momento difícil. Então, com distanciamento e com todas as precauções, não vejo problema nas igrejas voltarem, assim como não vejo problema nos pequenos comércios voltarem”.