O secretário de Meio Ambiente de Santa Bárbara, Felipe Fernandes Guerra, disse à reportagem do DeFato Online – sem falar em prazos – que a prefeitura “vai iniciar o planejamento de um novo aterro sanitário”. O chefe da pasta afirmou que o aterro que atualmente recebe o lixo da cidade “é um problema crônico” e que sua vida útil dura, no máximo, mais dois anos.
“Tínhamos até pouco tempo atrás muitos lixões. Aí veio a lei dos resíduos sólidos e a gente tem de planejar o descarte dos materiais. Aqui o que precisamos fazer é regularizar essa situação”, afirmou Felipe.
Suspeita de crimes ambientais
Localizado às margens da MG-129, rodovia que liga Santa Bárbara a São Gonçalo do Rio Abaixo, o aterro sanitário é objeto de uma denúncia feita ao Ministério Público pelo vereador Moisés Joviano de Melo, o Moisés do Táxi.
Conforme a representação do parlamentar, há diversos indícios de crimes ambientais, como falta de triagem do lixo recebido, resíduos sólidos urbanos despejados sem controle, técnicas inadequadas de coleta e tratamento dos gases oriundos da decomposição dos materiais orgânicos, dentre outros.
Em resposta ao vereador e à Câmara Municipal, a prefeitura admitiu, conforme o Memorando 0074/2019 e o Ofício 012/2019, que opera o aterro irregularmente. Não há Licença de Operação e a Licença de Instalação venceu em 2009.
Modelo ainda indefinido
O secretário de Meio Ambiente afirma que o plano a ser contratado deve determinar um novo local para o descarte do lixo, que pode ser próprio, consorciado ou terceirizado. Outro problema a ser solucionado é a grande quantidade de material reciclável que hoje não passa por triagem. “A gente tem grande parte [de recicláveis] sendo levada à destinação final, o que ocupa mais espaço”, reconhece.
Conforme Felipe, a reciclagem que existe em Santa Bárbara é feita por meio de convênio entre a prefeitura e a associação de catadores. “Vamos estabelecer novas estratégias, de pontos de recolhimento, com cronograma de atendimento e reforçar essa relação”, afirmou.