A mineradora Vale assinou um Termo de Compromisso com a prefeitura de Ouro Preto para destinar R$57 milhões ao distrito de Antônio Pereira. Este pagamento compensa evacuações de moradores no entorno da barragem Doutor, na mina Timbopeba.
Segundo a prefeitura de Ouro Preto, o montante será utilizado em 63 iniciativas. Até agora, 20 já estão concluídas, 8 estão atualmente em andamento, 12 foram compromissadas e 23 estão em estudo de viabilidade ou aguardam disponibilidade de orçamento. As ações são definidas através de um processo participativo, com a deliberação de um comitê composto por moradores, além de representantes do poder público e da Vale.
Além disso, a prefeitura informou que o total soma R$ 57 milhões de reais, sendo R$16,5 milhões provenientes de ações já concluídas. Cerca de R$14,3 milhões ainda estão em andamento, enquanto R$22 mi serão utilizados futuramente. Outros R$4 mi serão deliberados pelo comitê. O comitê prevê o desembolso do valor total até 30 de junho de 2027.
De acordo com a mineradora Vale, o Plano de Compensação e Desenvolvimento Regional possui um orçamento de R$ 55 milhões. Este plano inclui a construção da Capela Velório, além da reforma da Praça da Vila Antônio Pereira. Adicionalmente, outros R$ 2,5 milhões destinam-se a ações em saúde e assistência social no distrito.
A mineradora também destacou que entregou obras no distrito em 2023 como parte do processo compensatório. Na ocasião, a Quadra e a Praça do Areião receberam reformas. A Fundação Sorria, a Associação de Artesãs Artes, Mãos e Flores e a Escola Daura de Carvalho também passaram por revitalização.
Confira abaixo a distribuição aproximada dos valores por temas, conforme informações da prefeitura de Ouro Preto:
- Educação: R$8 mi
- Infraestrutura e Urbanismo: R$9,6 mi
- Desenvolvimento Econômico: R$4,3 mi
- Meio Ambiente: R$ 3,8 mi
- Esporte e Lazer: R$18 mi
- Turismo e Cultura: R$686 mil
- Assistência Social: R$4,8 mi
- Saúde: R$3,5 mi
Evacuação
As evacuações em Antônio Pereira foram realizadas durante a descaracterização da barragem Doutor pela mineradora Vale. Em nota, a empresa informou que o processo preventivo visou a segurança da comunidade inserida na Zona de Autossalvamento.
“As famílias que não concluíram o seu processo de indenização estão alocadas em moradias temporárias, hotéis ou pousadas, com as despesas fixas e de alimentação custeadas pela Vale”, alegou a mineradora em nota.
Segundo a Vale, as famílias elegíveis receberam acompanhamento psicossocial dos profissionais do Programa Referência da Família e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade da mineradora.