A Secretaria de Estado de Educação determinou o afastamento preventivo de um professor da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca – no bairro Chapada, em Itabira – que está sendo acusado de assédio sexual contra pelo menos seis alunas da instituição de ensino. A decisão foi publicada neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico do Governo de Minas Gerais, um dia após uma manifestação de pais, responsáveis e estudantes, realizada na última sexta-feira (1º).
De acordo com o comunicado, a suspensão do servidor ocorrerá de maneira preventiva, por 30 dias, “como medida necessária à apuração dos fatos”. Os relatos de abuso às alunas começaram a surgir ainda em 2023, mas apesar das denúncias de assédio, o homem seguia dando aulas normalmente.
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“A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGESEE nº 1, de 19/04/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 125/2023, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29/11/2023, e no ofício SEE/SRE NOVA ERA nº. 24/2024,RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, determinar a suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, do servidor C.N., Masp 1.104.368-4, Professor de Educação Básica, admissões 3 e 4,lotado, respectivamente, nas Escolas Estaduais da Fazenda da Betânia e José Ricardo Martins Fonseca, Superintendência Regional de Ensino de Nova Era- Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como medida necessária à apuração dos fatos.”
Na manhã de sexta-feira (1º), os manifestantes foram na porta da escola para exigir o afastamento imediato do professor. Com cartazes clamando por segurança e proteção às crianças, os integrantes do protesto também cobravam explicações por parte da direção da escola. Segundo alguns manifestantes, a diretora da Escola Estadual teria tentado “abafar o caso”, solicitando que os pais não expusessem a situação.
Após a manifestação, em conversa com os pais no portão da escola, a vice-diretora da E.E.J.R.M.F afirmou que, após uma determinação da Superintendência Regional de Educação em Nova Era, na próxima segunda-feira (4), o homem estará afastado de suas funções até o processo ser concluído.
Segundo Jordana Madeira Dias, líder comunitária do bairro Boa Esperança, as mães dos alunos estavam preocupadas e revoltadas com toda a situação: “Elas não estão se sentindo seguras também pelo fato da diretora ter feito uma reunião aqui na escola e pedido para as mães não divulgarem o caso. Então mais uma vez a diretora acabou acobertando isso aí. Elas se sentiram coagidas com a situação e foi esse fato que levou a gente a estar fazendo a manifestação”, afirmou em entrevista à DeFato.
Ao longo da tarde de sexta-feira, a DeFato buscou contato telefônico com a diretora da escola (que não esteve presente na escola por estar participando de uma reunião gerencial em Nova Era), para que ela pudesse se manifestar sobre as acusações levantadas pela população, mas não obteve retorno. No início da noite, ela solicitou que os questionamentos fossem enviados à Superintendência Regional de Educação em Nova Era – o que já havia sido feito no início da tarde, sem retorno oficial.
Procurada pela reportagem durante a manifestação, a vice-diretora da escola se recusou a conceder entrevista sobre o caso e afirmou que “o que tinha de ser dito, já foi informado aos pais”. O espaço segue aberto para futuros posicionamentos.
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar afirmou que não possui informações acerca das denúncias, mas informou que o caso está sendo investigado em sigilo pela Secretaria de Estado de Educação, Polícia Civil e Ministério Público. A redação da DeFato também formalizou pedidos de posicionamento à Polícia Civil e a Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, que ainda não foram respondidos. O espaço também permanece aberto para envio de posicionamentos.