A discussão sobre o projeto de lei 36/2022, que autoriza a Prefeitura de Itabira a contratar um empréstimo de R$ 99 milhões junto a Caixa Econômica Federal, dominou mais uma vez a reunião da Câmara Municipal. Após dois meses engavetado, a proposta foi colocada na pauta de votação desta terça-feira (9) e foi defendida pelo líder do governo Marco Antônio Lage (PSB) no Legislativo, Júber Madeira (PSDB), que explicou como os recursos serão utilizados. Por outro lado, o oposicionista Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB) questionou a aplicação do dinheiro.
“A Câmara volta a deliberar sobre o projeto que permitirá ao governo Marco Antônio Lage realizar o maior pacote de obras em infraestrutura [de Itabira] nos últimos anos. Votar pela aprovação do empréstimo é muito mais do que tão somente permitir ao prefeito a contratação de uma linha de crédito. Aprovar esse projeto é garantir à população itabirana investimentos que resolverão problemas sérios, enfrentados em muitos bairros há anos”, destaca Júber Madeira.
Em seu discurso, o líder de governo fez questão de enumerar todas as obras e ações que a Prefeitura de Itabira pretende realizar caso o empréstimo seja aprovado: “a aprovação desse projeto representa reformas de CMEIs [Centros Municipais de Educação Infantil]; construção de pontas em dezenas de localidades; ampliação e reforma da nova sede do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]; reforma da Concha Acústica, no Pico do Amor; reforma e manutenção de unidades de esporte e lazer; representa, também, reforma de Postos da Saúde da Família [PSFs]; representa, ainda, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto [ETE] do bairro Pedreira; o projeto representa investimentos em edificações públicas; representa a reforma de 26 escolas municipais; representa o asfaltamento da estrada entre Carmo e Ipoema; representa novos pontos de ônibus, pavimentação de ruas da cidade e iluminação pública”.
Discordância
Em contraponto ao discurso do líder de governo, Luciano Sobrinho, uma das principais liderança de oposição no Legislativo, voltou a questionar a necessidade de contratar esse empréstimo, já que a cidade possuí alto orçamento. Ele também questionou se no futuro o Município terá condições de custear o valor devido.
“O slogan do prefeito é ‘O amanhã feito hoje’. A partir deste momento vamos mudar para ‘O endividamento da cidade feito hoje’. É isso que vai acontecer com o nosso Município. Essa dívida vai demorar dez anos a ser paga, o que garante que a cidade terá condições financeiras de pagar essa dívida no futuro. Isso é um absurdo”, pontua Luciano Sobrinho.
O emedebista, ainda, listou uma série de áreas que, no entendimento dele, precisam de maior atenção e investimentos por parte da Prefeitura de Itabira, mas que não serão contempladas em caso de aprovação do empréstimo: “gostaria de pedir que os amigos vereadores que vão votar a favor desse empréstimo que revejam o pensamento. Ainda há tempo de mudança no voto. A população precisa saber de algumas verdades. Nós ouvimos falar que esse projeto representará muitas coisas, mas esse dinheiro não representa a diversificação econômica da nossa cidade; não representa a contração de médicos nos PSFs; não representa a contratação de médicos no Pronto-Socorro Municipal; não representa a compra de remédios nas farmácias municipais; não representa a resolução dos exames em falta; não representa a solução da fome em nossa cidade. Esse dinheiro é somente para obras”.
Desde maio, quando houve duas tentativas de votação, o projeto de lei 36/2022 vem dividindo os parlamentares itabiranos. De um lado, governistas tentam passar a proposta — ainda sem sucesso —; do outro, oposicionistas questionam a necessidade de contrair uma dívida diante do vultuoso orçamento do Município e tem conseguido evitar a aprovação do texto. A próxima terça-feira (16), quando acontece nova sessão plenária do Legislativo, pode reservar um novo capítulo para esse embate.