O grupo de trabalho anunciado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) para discutir o futuro de Itabira após a exaustão da mineração ainda não tem definido quais os projetos debaterá, mas já tem um certeza: abordará um cenário com menos dinheiro. É que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), hoje a segunda principal fonte de arrecadação do município, sofrerá um baque considerável com o fim da extração de minério de ferro pela Vale.
A explicação é simples. Pela lei, o grosso da Cfem é paga ao município sede da extração mineral. Por mais que a Vale garanta que continuará na cidade após a exaustão das minas, beneficiando o minério de ferro trazido de outros municípios do quadrilátero ferrífero, Itabira perderá a parte mais pomposa dos royalties.
Para se ter uma ideia do que representa a Cfem para Itabira, somente no primeiro semestre deste ano a cidade já arrecadou R$ 72,5 milhões com essa compensação. O valor aumentou consideravelmente em relação ao ano passado devido ao reajuste na alíquota do royalty, que passou de 2% sobre o faturamento líquido da produção mineral para 3,5% sobre o faturamento bruto.
Pela legislação atual, o município produtor fica com 60% da compensação paga pelas empresas mineradoras. Sem a extração mineral em seu território, daqui a dez anos, se não acontecerem novas mudanças no Código da Mineração, Itabira passaria a fazer jus a um percentual de 15% da Cfem, destinado a cidades que sofrem algum tipo de impacto da mineração, mesmo sem abrigar uma mina em seu território. Essa possibilidade foi aberta recentemente, em um decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB).
A dificuldade mora no fato de esse percentual ser de difícil cálculo. Pelas regras, os 15% variam de acordo com a arrecadação do município sede da extração mineral. Ou seja, é preciso antes apurar o quanto a Cfem gerou à cidade que enviou o minério a ser tratado para só depois saber o quanto Itabira teria direito.
“É claro que existe o impacto. A Cfem provém da exploração mineral, de onde se tira o recurso. Mas houve agora uma mudança na lei, onde as cidades que possuem alguma estrutura de mineração passam a fazer parte disso. É difícil a gente quantificar o futuro. Pode mudar a legislação, pode mudar a forma de cobrança. Se formos nos ater somente ao que é praticado hoje, realmente vamos ter um impacto na Cfem do município. Este é um fato que vai haver sempre que esgotar uma reserva mineral”, comentou o gerente-geral da Vale em Itabira, Rodrigo Chaves, durante entrevista à imprensa na última terça-feira, 17 de julho.
Empregos
Rodrigo Chaves também falou sobre a questão da empregabilidade. Ele teve que responder se haverá forte redução nos postos de trabalho da Vale ao fim da extração mineral. Disse que não há como quantificar esse impacto, mas garantiu que a empresa manterá a maior parte de sua estrutura em Itabira, justamente para não causar efeitos drásticos nos empregos e na geração de serviços.
“É difícil a gente quantificar dez anos à frente. Quando eu olho a minha operação hoje eu posso até estimar qual seria este impacto, mas nós temos toda uma tecnologia que avança ao longo destes anos. Quando penso em trazer minério de fora, eu agrego outras atividades dentro da atividade atual, como, por exemplo, a descarga de correia, de trem. A forma que vamos trazer (o minério das outras cidades) ainda não está definida. Então, enquanto não tiver um projeto bem definido e detalhada do que vamos implantar, a gente não vai ter esse impacto realmente medido”, comentou o executivo.
Rodrigo Chaves defendeu que Itabira não se precipite e nem faça projeções desesperadas com o anúncio da exaustão da mineração. Para ele, tão importante quanto fazer contas e prever impactos, é discutir quais os projetos poderão ser executados neste breve futuro. “O cenário é para daqui a dez anos. A gente não pode trazer o problema de 2028 para hoje. Temos que pensar nele, planejar, trabalhar para isso. Então, mais importante, às vezes, até que essa discussão de trazer para o cenário de hoje o que pode acontecer em 2028, é a gente trabalhar a diversificação na cidade, trabalhar juntos e coeso, como uma equipe, para o bem da cidade”, disse.