Irritado com as graves discussões e brigas que estão se tornando constantes entre os parlamentares, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), quer punir com suspensão do mandato e aplicação de medidas cautelares a deputados que infringirem o decoro parlamentar.
A proposta consta de um projeto de resolução que foi apresentado a líderes partidários na terça-feira (11).
A ideia ganhou corpo depois de uma série de tumultos em plenário na semana passada e pretende alterar o regimento interno da Casa para a inclusão de punições. Depois de apresentar a minuta aos parlamentares, Lira deu três horas para que as bancadas possam sugerir alterações no projeto, que deveria ser analisado ainda na terça-feira.
Pelo projeto, a mesa diretora terá aval para a suspensão cautelar do exercício do parlamentar alvo de representação por quebra de decoro, além de permitir que o presidente da Câmara afaste cautelarmente e imediatamente os infratores de grupos de trabalho nos quais estejam atuando.
Os infratores também estariam sujeitos a inquéritos conduzidos pelo corregedor do parlamento.
O projeto vai mais longe, podendo proibir que o deputado envolvido na confusão acesse o recinto onde tenha sido praticada a conduta, enquanto durar o processo investigativo.
Lira diz que o projeto tem “fins educativos”.
“Atitudes violentas transmitem à sociedade uma mensagem negativa, contribuindo para a desvalorização da atividade política e fomentando a descrença nas instituições democráticas. A adoção de medidas preventivas e corretivas é, portanto, essencial para resguardar o respeito mútuo, a civilidade e o bom andamento dos trabalhos parlamentares”.
Na plataforma X (antigo Twitter), Lira escreveu:
“Apresentei ao Colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado de trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringem o Código de Ética”.
O Regimento Interno do Legislativo, hoje, prevê que o deputado pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As penalidades são:
censura verbal ou escrita;
suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
suspensão do exercício do mandato por até seis meses;
perda do mandato.
Na quarta-feira (5), os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), de Minas Gerais, chegaram às vias de fato com troca de tapas após sessão do Conselho de Ética.
Em outro ambiente da Casa, a deputada Luiza Erundina (PSOL), diante da hostilidade, passou mal e teve que ser hospitalizada. Ela discursava quando militantes gritavam e ironizavam sua fala. Erundina já recebeu alta hospitalar e passa bem.