Articulação de empresários para reabrir comércio esbarra em decreto de Zema

Mesmo que medidas decretadas pelos municípios cheguem ao fim, ainda vigora determinações expedidas pelo governador

Articulação de empresários para reabrir comércio esbarra em decreto de Zema
Comércio fechado na avenida Osório Sampaio, em Itabira – Foto: Thales Benício/DeFato

Em diversas cidades de Minas Gerais, desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez discurso em rede nacional encorajando a retomada das atividades comerciais no país, cresceu a pressão da classe empresarial pelo relaxamento das medidas de isolamento e consequente reabertura de estabelecimentos. Os grupos miram a data do dia 31 março, quando vence a maioria dos decretos expedidos pelas prefeituras. Mas há outro empecilho: o decreto do governador Romeu Zema (Novo), que não tem prazo determinado.

É assim em Itabira. Desde a semana passada, empresários da cidade, liderados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), articulam pela reabertura do comércio. O decreto do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) que suspende os alvarás dos estabelecimentos vence nesta terça-feira, mas o próprio chefe do Executivo já deixou claro que, após essa data, se dedicará a fazer cumprir o decreto de Zema.

“Quero muito que os comerciantes possam trabalhar, mas em um momento como esse a responsabilidade é enorme. Eu tenho que seguir a Organização Mundial de Saúde e as autoridades de saúde brasileiras”, disse o prefeito, que depois completou: “Sentarei com o governador Romeu Zema o mais rápido possível para buscarmos uma solução em relação a tudo isso. Estamos juntos para buscarmos a melhor alternativa e, acima de tudo, cuidar da saúde da população de Itabira.”

Em João Monlevade, onde também há um decreto municipal da prefeita Simone Carvalho (PSDB) além do estadual, houve até carreata no último sábado (28) pela reabertura do comércio. A participação foi pequena, com pouco mais de 10 carros. Por lá, a própria associação que cuida dos interesses da classe, Acimon, já se posicionou contrária à retomada, pelo menos até o fim da primeira semana de abril.

“Não há a mínima segurança para a saúde coletiva ou individual que permita a reabertura regular do comércio na semana dos dias 30 de março a 05 de abril”, manifestou a entidade, após uma reunião com a Prefeitura, Polícia Militar e representantes da área de Saúde.

Também houve uma reunião entre Prefeitura e comerciantes em Barão de Cocais. O prefeito Décio Santos (PSB) deixou claro que não apoia a reabertura do comércio tão breve como querem os empresários, pois teme uma sobrecarga do sistema de saúde municipal.

Zema sinaliza flexibilização  

O decreto de Romeu Zema está em vigor desde 20 de março. O governador instituiu estado de calamidade pública em Minas Gerais e chamou para si a responsabilidade sobre o funcionamento do comércio nos 853 municípios mineiros. “A estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do Estado”, deixou claro o representante do Novo.

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Ficou assim proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina e outros. Escolas também foram fechadas, bem como fronteiras de Minas Gerais com outros estados.

O governador, no entanto, sinalizou, na última sexta-feira (27), durante pronunciamento nas redes sociais, que poderá flexibilizar as medidas e permitir a retomada progressiva do comércio. Ele afirmou que, a partir desta segunda-feira, iniciará um estudo que irá balizar a decisão.

“Estamos otimistas de que será possível liberar algumas atividades em algumas áreas. As regiões têm realidades distintas. E, por isso, o coronavírus se espalhou de forma desigual”, ressaltou. O governador ainda esclareceu que a análise levará em conta especificidades de cada município. E garantiu que as considerações dos prefeitos serão parte da tomada de decisão, após o estudo.

MP mostra preocupação 

Nesse domingo (29), o Ministério Público de Minas Gerais encaminhou recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (SES) na qual manifesta preocupação com a reabertura do comércio no estado. Promotores cobraram que o governo mineiro compartilhe as informações que irão basear a decisão sobre a flexibilização.

Segundo os promotores de Justiça, “a flexibilização das regras de restrição do convívio social merece redobrada cautela no momento atual, haja vista a reconhecida subnotificação de casos confirmados, que é decorrente, entre outros fatores, do uso restrito dos testes para COVID-19 para pacientes graves e profissionais de saúde, assim como das limitações de capacidade do laboratório da Funed para processar todos os exames encaminhados, o que tem gerado grande represamento.”

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