A Assessoria Técnica Independente (ATI) da Fundação Israel Pinheiro (FIP), que defende moradores de bairros como Nova Vista, Bela Vista e demais atingidos pelo descomissionamento da barragem do Sistema Pontal, em Itabira, acusa a Vale de não lhe comunicar sobre as ações prévias relacionadas à construção da ECJ (Estrutura de Contenção a Jusante) 2. O grupo defende que deve ser comunicado antecipadamente sobre ações do tipo, e é contundente ao dizer que esse tipo de prática é comum por parte da Vale. Para eles, a mineradora “não reconhece a ATI em campo”.
A ECJ2 é a segunda que será construída próximo aos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal. De acordo com a Vale, sua instalação serve como medida preventiva de segurança para a descaracterização das duas estruturas.
Ao contrário do que acusa a ATI, a gigante da mineração garante ter realizado “divulgação ampla e proativa sobre o início dos testes relacionados ao projeto da ECJ2, com o objetivo de informar previamente as partes envolvidas sobre as ações”. Além disso, a Vale afirma manter “um canal exclusivo de comunicação com a Assessoria Técnica Independente (ATI)”.
Ignorados
No mesmo comunicado em que repudia a postura da Vale em meio à situação, a Assessoria Técnica Independente diz ter se deslocado, junto ao seu setor jurídico, ao escritório da empresa na última segunda-feira (18). O intuito, ressalta, foi obter informações sobre o assunto que impacta diretamente inúmeros moradores itabiranos. No entanto, a ATI afirma não ter recebido nenhuma informação durante a visita.
Desta forma, o grupo decidiu notificar o Ministério Público, para que o órgão “tome as devidas providências legais”. Confira a nota enviada pela ATI à DeFato e aos atingidos pelo descomissionamento do Sistema Pontal.
A ATI FIP Itabira, Assessoria Técnica Independente, escolhida pelo conjunto dos moradores, dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Senhora das Oliveiras e Praia, atingidos pelo descomissionamento do Sistema Pontal, em face da publicação de nota veiculada pela VALE, intitulado “Ações prévias relacionadas à ECJ2” vem a público REPUDIAR o desrespeito do empreendedor para com o conjunto dos atingidos e atingidas e a sua desconsideração com a Assessoria Técnica Independente que está em campo para assessorar à todos.
Informamos que a ATI, prevista como direito dos atingidos, na Lei 23.795/21 e reafirmada pelo TJMG no âmbito da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, deve ser informada de forma antecipada deste processo, o que não ocorreu oficialmente até este momento, para que possa compartilhar com todos os moradores, como direito de participação informada de todos neste processo.
Ainda ontem, dia 18/03/24, estivemos presentes com nosso jurídico no Escritório da VALE/NMC, para obter informações sobre este assunto e não nos foi repassado nenhuma informação, para que pudéssemos compartilhar com todos e todas.
Tão logo tomamos conhecimento desta publicação pela VALE, que desrespeita também a determinação das instituições de Justiça, notificamos o Ministério Público, para que tome as devidas providências legais, na proteção dos direitos das pessoas atingidas.
O que diz a Vale
Procurada pela reportagem, a Vale também se posicionou oficialmente sobre a denúncia da ATI. Leia a resposta completa enviada pela empresa à DeFato.
“A Vale informa que realizou divulgação ampla e proativa sobre o início dos testes relacionados ao projeto da ECJ2, com o objetivo de informar previamente as partes envolvidas sobre as ações. Os testes estão previstos para começar nesta semana e são atividades preliminares às obras, ou seja, não são parte das obras de instalação da estrutura.
Essas são atividades prévias para garantir que a obra seja realizada com segurança e com o mínimo de impacto possível. Os testes acontecerão em área interna da Vale, de forma segura e controlada, sem gerar poeira, ruído, vibração ou trânsito de veículos pesados em vias da comunidade, além de não apresentarem impacto para a segurança das estruturas geotécnicas e dos imóveis na redondeza. Antes do efetivo início das obras da ECJ2 também será realizada a ampla divulgação, além de reunião com a comunidade para apresentação do projeto, em data ainda a ser definida.
A ECJ2 é uma segunda estrutura de contenção a jusante (ECJ) que será construída próximo aos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, como medida preventiva de segurança para a descaracterização das duas estruturas.
A Vale reitera que possui um canal exclusivo de comunicação com a Assessoria Técnica Independente (ATI) e seguirá aberta ao diálogo, com disponibilidade para tirar dúvidas e solucionar intercorrências.”