O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão da Primeira Turma começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O processo reúne figuras centrais da gestão Bolsonaro: o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o almirante Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
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Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integram o núcleo responsável pela elaboração do chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o sequestro e até a morte de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O grupo também é apontado como envolvido na redação da “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio no País.
Os crimes imputados pela PGR são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, no entanto, responde apenas a três deles, em razão de imunidade parlamentar prevista na Constituição.
A votação seguirá após o voto do relator, com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado será definido por maioria simples, ou seja, três votos. As sessões estão previstas até sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
Caso haja condenação, a eventual prisão não será imediata, já que os réus terão direito a recorrer com embargos no próprio STF.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, por analisar a responsabilização do ex-presidente e de parte de sua cúpula pelo planejamento e incentivo a atos que culminaram na tentativa de ruptura institucional em 8 de janeiro de 2023.