Os usuários do CRAS Gabiroba, em Itabira, receberam nesta quarta-feira (22) atendimento jurídico gratuito oferecido por estagiários do curso de Direito da Funcesi. A ação faz parte do Projeto Justiça Solidária, parceria entre a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Funcesi.
O projeto visa garantir acesso à Justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo orientação jurídica gratuita nas áreas cível e criminal. Entre os atendimentos mais frequentes estão disputas contratuais, pedidos de indenização por danos morais ou materiais, e questões familiares, como divórcios e heranças. Na esfera criminal, o projeto atende casos de roubo, lesão corporal, crimes ambientais e outras situações que exigem acompanhamento jurídico.
Formação e prática profissional
Segundo a reitora da Funcesi, Flávia Pantuza, o SAJ serve como espaço de prática para os estudantes de Direito.
“As atividades são conduzidas por alunos estagiários, supervisionados por advogados da instituição. Assim, além de contribuir para a formação profissional, o projeto oferece um serviço essencial à comunidade, de forma gratuita”, afirmou.
A ação contou com a coordenação do professor Alexandre Pires Duarte e da advogada Thatiana Almeida, além de outros profissionais da área jurídica que acompanharam os atendimentos e prestaram suporte aos estudantes. Alexandre destacou a receptividade da população durante a primeira edição do projeto:
“Os atendimentos foram muito satisfatórios. A população veio tirar dúvidas e muitos já estavam prontos para dar entrada nos processos. Foi uma ação muito bem recebida pela comunidade”, disse.
Próxima edição
A segunda edição do Projeto Justiça Solidária ocorrerá no CRAS Fênix, em novembro, dia 19 (véspera de feriado) das 8h às 17h, com previsão de expansão para outros bairros do município.