Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram um protesto contra a mineradora Vale e ocuparam a estrada de ferro Vitória-Minas. O ato aconteceu nessa segunda (1º) no município Serra, no Espírito Santo, próximo à chegada do Porto de Tubarão.
Atingidos reivindicam a contratação imediata da entidade de assessoria técnica, que aguardam desde dezembro de 2018. Os atingidos são, em sua maioria pescadores, ribeirinhos, agricultores e comerciantes da região de Mariana (região Central de MG), vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
O direito à assessoria técnica foi consagrado no Termo aditivo ao TAP no dia 16 de novembro de 2017. Após essa data o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) passou a atuar no território como expert do Ministério Público Federal (MPF) para acompanhar a contratação e garantir o direito de participação dos atingidos e atingidas. As informações são do MAB.
Assessorias não são efetivadas
Conforme o movimento, passados mais de três anos foi realizada a contratação das assessorias técnicas para apenas três territórios, Mariana, Barra Longa, Santa Cruz Escalvado/Rio Doce/Chopotó. Apesar de já terem sido escolhidas as entidades de nove assessorias para o ES e mais nove para MG, as quais em sua maioria foram finalizadas em dezembro de 2018, nenhuma delas foi efetivadas.
“Cabe observar que o mesmo direito à assessoria técnica foi assegurado para as populações atingidas em Brumadinho e, em cinco meses, as assessorias foram escolhidas e algumas já contratadas”, informa o movimento.
Em notas enviadas à imprensa, a Vale respondeu que a contratação de assessorias técnicas será custeada pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão Já a Fundação Renova disse que “considera legítima a manifestação popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui a escuta, o diálogo e a participação social como práticas norteadoras de suas ações”.