A reunião da Câmara de João Monlevade, que ocorreu nesta quarta-feira (30), foi pautada pelas discussões sobre o projeto de Lei da Prefeitura, que alguns defendem como censura. A proposta não estava pautada essa semana, mas foi amplamente debatida tanto pelos vereadores quanto pelos populares. Em especial devido ao artigo 9º, que destaca que os imóveis públicos não poderão ser usados para realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje ao pudor e com caráter político. O artigo é tido como uma tentativa de censura às manifestações contrárias ao atual governo.
Fizeram uso da tribuna a presidente do Centro Comunitário do Cruzeiro Celeste, Maria de Lourdes Fernandes e o secretário geral do Sintramon, Carlos Alberto Silva. Os dois foram veemente contrários ao projeto, que defendem ser inconstitucional. Os dois representantes querem ainda a extinção da proposta.
Tensão
O terceiro uso da tribuna é que causou tensão. Isso porque pelo Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmon Metal) a inscrição constava da seguinte forma: José Quirino dos Santos/Nataniel Flávio Nascimento Pereira. A palavra foi cedida ao segundo, mas questionada pelo vereador Pastor Carlinhos (MDB). Isso porque, conforme Regimento Interno, só podem fazer uso da tribuna integrantes de diretoria de entidades regularizadas. Nataniel, conhecido como Niel, não atendia aos critérios e por isso, foi impedido de falar.
A partir da negativa dada, o público, que lotou o plenário da Câmara, começou a se manifestar, com gritos: “Sem censura, abaixo a ditadura”, dentre outras palavras de ordem. Devido à intensidade dos gritos, foi necessário suspender a reunião. O presidente do Legislativo, Leles Pontes (Republicanos), destacou que não acionaria a Polícia Militar, mas que encerraria a sessão caso não se instaurasse a calma e a ordem. Foi dada a palavra a Quirino, que em solidariedade a Niel, recusou-se a usar a tribuna.
Fala fecha reunião ordinária
Em acordo prévio, acertou-se que ao término da reunião ordinária, os vereadores ouviriam o que Niel tinha a dizer. Este manifestou-se primeiro em favor da imprensa, criticada constantemente pelos vereadores. Alguns taxam os jornalistas como tendenciosos, maldosos, e se quer cumprimentam os repórteres, conforme as matérias que fazem. “Os jornais colocam as manchetes e matérias que quiserem. Cabe ao leitor fazer sua interpretação baseado em seu conhecimento”, destacou.
Especificamente sobre o projeto, Niel taxou a proposta como assustadora. “Se estava na casa desde antes do recesso parlamentar, por que não convocou à discussão antes? Vocês vereadores são nossos representantes. Monlevade tem mais de 170 artistas ativos. Portanto, peço respeito à minha profissão. Mostrei a advogados da área cultural, e eles disseram que o projeto está legal perante a Justiça. Mas não é ético e nem respeitoso com os artistas”, defendeu.
Ainda sobre o projeto, o ativista cultural destacou ser um amontoado dentro de um balaio. “As leis deveriam ser feitas separadamente, não da forma que está aqui. É preciso construirmos juntos uma nova proposta”, destacou. para tanto, haverá uma reunião na tarde de hoje (31), na sede do Sindmon Metal, às 14h. O encontro é aberto ao público e de iniciativa popular.