Parte de uma enorme polêmica que tomou conta do noticiário itabirano no início de março, o projeto de lei 10/2022 – que prevê a criação da Política Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade LGBTQIA+ e do Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade LGBTQIA+ (COMLGBTQIA+) em Itabira – voltou aos holofotes nesta segunda-feira (4). Durante a reunião de comissões de hoje, o líder do movimento LGBTQIA+ da cidade, Gercimar Almeida, questionou os vereadores sobre o porquê da proposta ainda não estar tramitando na Câmara.
A criação do conselho gerou rusgas dentro da própria Prefeitura de Itabira, autora do PL. A DeFato divulgou, inclusive, um áudio do vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PL) se queixando da proposta, dentre outras reclamações. No mesmo mês o projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal, mas desde então não foi pautado.
Debate
Na tarde desta segunda-feira, Gercimar Almeida cobrou o andamento do texto na Casa do Legislativo. “Eu quero fazer uma pergunta a vocês, senhores vereadores. Tem dentro da casa um projeto de lei que cria um conselho LGBTQIA+, mas esse projeto nunca chega na discussão da reunião. O que está acontecendo? Está engavetado? Ou não querem mais colocar o projeto em pauta? Porque a gente precisa trabalhar políticas públicas na cidade, então não adianta um projeto ficar parado sem sabermos o porquê dele estar parado”.
“A Prefeitura fala que tá na Casa, a Casa fala que tá na Prefeitura. Então não sei quem está mentindo”.
Em resposta ao ativista, Tãozinho Leite (PATRIOTA) confirmou que o PL realmente já foi enviado à Câmara. O vereador ponderou que é preciso criar uma comissão designada para que ele possa ser analisado na reunião de comissões.
“Acho que o projeto se encontra na Casa, sim. O que está acontecendo agora é a gente formalizar as comissões definitivas para darmos seguimento ao projeto. A partir desse momento, após a reunião de comissões, já vamos tomar as devidas providências para dar seguimento a esse e outros projetos. O mais breve possível discutiremos ele”, afirmou.
Porém, o argumento de Tãozinho Leite não convenceu Gercimar. “Vários projetos já passaram sem a comissão montada. Será que é só o projeto LGBTQIA+ que não pode?”, questionou.
“Gercimar, eu te respondi de uma forma bem tranquila, acho que não tem nada disso. Além do seu projeto, há outros aqui que temos todo interesse em formar as comissões para dar uma resposta e tirá-los dessa casa”, rebateu Tãozinho.
Projeto morto
À DeFato, a principal voz da comunidade LGBTQIA+ de Itabira disse que o PL da Prefeitura está “morto” desde toda a polêmica no início do último mês. Gercimar Almeida acrescentou, ainda, que a criação do conselho é um direito garantido na constituição brasileira.
“Fiz essa cobrança hoje, porque já tinha a informação que o projeto já estava aqui na Casa. Se está aqui, porque está sendo engavetado? É um projeto que foi trabalhado juntamente com o Executivo, com algumas pessoas LGBTQIA+ que montaram essa minuta do projeto, da criação de conselho, e entregamos à Prefeitura para ela encaminhar. Fizemos isso, deu aquela confusão toda, as pessoas não leram direito, pediu para retirar de pauta pra fazer adequações e depois disso o projeto ficou morto. Ninguém mais falava nele. E eu, como ativista, sou interessado no projeto. Porque é a partir de um conselho que a gente trabalha políticas públicas. E eu não estou questionando coisa inválida não, dentro da constituição de 1988 está garantido o conselho. Não justifica um projeto de grande valia para a cidade ficar engavetado”.
Questionado pela reportagem se a “inércia” do projeto se deve aos ruídos ocorridos em março, o ativista rechaçou a hipótese. No entanto, ele definiu o impasse como “politicagem”.
“Não creio que seja assim. É lógico que algumas coisas tem a ver e outras não, mas é politicagem mesmo. No momento estava aquela confusão toda, a gente viu que era melhor não colocar o projeto em pauta para ele não sofrer uma derrota, senão iríamos esperar mais um ano para voltarmos ele em pauta. Vão ter pessoas favoráveis e outras contrárias, é só estudar o projeto e ver o que estamos pedindo”, concluiu.
