Uma audiência pública que acontece hoje (21) às 19h na Câmara Municipal de Itabira tem como tema Impactos da Poluição Atmosférica. O assunto veio à tona após um pedido da Vale para retroceder ao coeficiente de poluição do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que passou a vigorar no município em 2022.
Sobre o assunto, a Vale disse em nota que havia retirado o pedido da pauta de discussão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) “para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia”:
“A Vale esclarece que solicitou uma discussão técnica com o Codema para que os novos parâmetros do coeficiente de emissão de particulados estejam alinhados aos padrões determinados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A discussão foi retirada de pauta da reunião ordinária do órgão para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia”, diz trecho do comunicado .
Retrocedendo
No dia 11 de setembro, a Vale pediu ao grupo de monitoramento do Codema para extrapolar os índices de qualidade do ar por três vezes ao ano sem qualquer formalização por escrito. Além disso, a proposta pedia a revogação por três anos da norma que adequou Itabira aos padrões determinados pela OMS. No entanto, esses padrões já deveriam ter sido exigidos.
Em troca, a mineradora ofereceu a construção de uma unidade de separação de lixo. No entanto, essa obra já tinha sido solicitada à Vale em 2000 como condição para ganhar a Licença de Operação Corretiva (LOC). A LOC já é uma brecha na legislação para permitir o funcionamento de empresas poluidoras que não cumprem com o Licenciamento Ambiental.
O pedido movimentou autoridades do município, chegando a levar a população a uma apresentação feita pela pesquisadora Ana Carolina Vasques Freitas na Câmara Municipal. A professora da Unifei é a responsável pelo levantamento da qualidade do ar itabirano por meio do projeto ItabirAR.
Apesar do que afirmou o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) Denes Lott, a Vale ainda não desistiu de derrubar a medida da OMS. Em uma nota, a mineradora informou que somente retirou a pauta do Conselho:
“A Vale esclarece que solicitou uma discussão técnica com o Codema para que os novos parâmetros do coeficiente de emissão de particulados estejam alinhados aos padrões determinados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A discussão foi retirada de pauta da reunião ordinária do órgão para a realização de avaliações técnicas do monitoramento por empresa especializada contratada pela companhia. Importante esclarecer que a Vale já realiza diversos controles operacionais para redução da emissão de material particulado em cumprimento da legislação vigente, como umectação de vias internas, aspersão e hidrossemeadura de taludes e áreas expostas. Além disso, mantém em Itabira, a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar, composta por cinco estações. Quatro delas monitoram qualidade do ar e uma delas é meteorológica, sendo seus dados consolidados conforme estabelece a Resolução CONAMA 491/2018”.
A audiência pública que discute o tema acontece hoje (21) às 19h na Câmara Municipal de Itabira, que está localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 651, no bairro Centro.