A Câmara de Vereadores de Itabira realiza nesta quarta-feira, 14 de dezembro, audiência pública para debater as mudanças que serão feitas no Plano Diretor. O evento acontece às 16h, no plenário do Legislativo e é a última etapa antes de a revisão seguir para votação e, em seguida, para sanção do prefeito.
A audiência acontece depois de muita polêmica envolvendo a revisão do Plano Diretor. A primeira versão do projeto foi duramente criticada na Câmara. A principal reclamação, especialmente do vereador Ilton Magalhães (PR), é de que sugestões elaboradas por um conselho de técnicos e especialistas itabiranos foram completamente descartadas pela Fundação Israel Pinheiro (FIP), entidade contratada pela Prefeitura para realizar as mudanças.
A confusão em torno do Plano Diretor foi tanta, que a audiência pública, que a princípio seria realizada no fim de outubro, precisou ser cancelada. O governo recolheu o projeto de revisão da Câmara e anunciou que faria novas modificações na matéria, dessa vez com auxílio efetivo do conselho formado por profissionais itabiranos.
Com a realização da audiência pública, a tendência é de que a revisão do Plano Diretor vá a votação na Câmara na próxima terça-feira, 20 de dezembro. Haverá a necessidade de uma extraordinária para votar a matéria em segundo turno, já que o encontro da semana que vem é o último previsto no calendário do Legislativo.
A revisão do Plano Diretor é uma obrigação imposta pela Constituição Federal e deve ser realizada, pelo menos, a cada dez anos.