A audiência pública para discutir as mudanças no Plano Diretor de Itabira está marcada para a próxima quinta-feira, 27 de outubro. O encontro será às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores, e faz parte do calendário de revisão da lei que orienta o desenvolvimento urbano do município. De acordo com a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser revisado, pelo menos, a cada dez anos.
A revisão é um processo complexo e envolve procedimentos técnicos e nomenclaturas complicadas. Por isso mesmo, os vereadores serão submetidos a um “intensivão” para conhecerem as mudanças propostas. Arquitetos da Prefeitura irão se reunir com os legisladores internamente para explicarem os principais pontos. Os encontros serão em três datas e terão nove horas de duração no total.
“Poderemos comparar o que está sendo proposto de mudança com o que é o Plano atualmente. Acredito que depois dessas nove horas serão elucidadas as mudanças no Plano Diretor e, aí sim, estaremos prontos para realizar a audiência pública no próximo dia 27. Convidamos toda a comunidade itabirana e também profissionais da área que se interessam em participar”, comentou o vereador Ilton Magalhães (PR).
Inicialmente, a audiência pública estava marcada para acontecer nesta quinta-feira, 20, mas, na semana passada, Ilton Magalhães e Bernardo Mucida (PSB) pediram à Mesa Diretora que o encontro fosse adiado, justamente para que os vereadores se inteirassem mais sobre as mudanças. Na reunião dessa terça-feira, 18, Mucida solicitou que a Unifei fosse parte importante no processo de discussão.
As alterações no Plano Diretor foram propostas por uma empresa contratada pela Prefeitura de Itabira. Ilton manifestou que a sua preocupação é com relação ao zoneamento. O vereador teme que interesses imobiliários possam sobressair e avançar sobre territórios como o da Estação de Tratamento de Água da Pureza e o do Distrito Industrial II, onde está o campus da Unifei.
“No que diz respeito ao zoneamento, eu não vejo muita necessidade de mudança. Acredito que o Plano que está em vigor funciona bem e que essas discussões para alterações só está acontecendo em virtude da obrigatoriedade da lei, que determina revisões de dez em dez anos. Estarei atento. Eu tenho muita preocupação com aquilo que está sendo mudado”, declarou Ilton.
Calendário
Após a audiência pública da próxima quinta-feira, inicia-se o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao Plano Diretor. Esse período vai até o dia 11 de novembro. Em seguida, as comissões de Legislação, Justiça e Redação, Política Urbana e Habitação e Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente emitem seus pareceres.
A previsão é de que a revisão seja votada em primeiro turno no dia 22 de novembro e em segundo turno no dia 29. A matéria, caso aprovada sem problemas, segue para sanção do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) no dia 1º de dezembro.