São 10 os estados em que a exigência do teste de baliza não é mais necessária para se tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
No estado do Sergipe a exigência caiu no dia 30; em São Paulo, no dia 26 de janeiro e igualmente nos estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Já são dez os estados brasileiros que não exigem a baliza na prova prática para aquisição da CNH.
O Distrito Federal já não exige esse teste desde 2004.
Em grande parte dos estados, a mudança começou após a resolução 1.020, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação.
Embora a norma não mencione diretamente a baliza, ela prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foram publicados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que vai definir regras nacionais para a prova prática.
Em face dessa espera, os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ainda aguardam a publicação do manual para se direcionarem.
Em São Paulo, foi permitido pelo Detran que veículos automáticos possam ser utilizados na prova prática, o que para o Detran é o reconhecimento da crescente frota desse tipo de veículo, ampliando as possibilidades para os candidatos, respeitando os limites técnicos já adotados nos exames.
Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual, o que representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no país.
Laura Diniz, especialista em direito de trânsito avalia que o fim da baliza não é positivo.
Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista, e um fator determinante para a fluidez e segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio pleno do veículo”.
Cecília Bellina, especialista em trânsito, não acredita que a retirada da baliza seja negativa.
“Não sou contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há dois meses”.