Está em análise no Banco Central um alerta automático no Pix para indicar quando uma chave consultada pertence a uma conta bloqueada por suspeita de fraude.
A ideia é parte de um conjunto de medidas visando fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em face de golpes envolvendo contas laranja.
A proposta não tem unanimidade interna sobre a proposta de punir CPFs e CNPJs utilizados em esquemas criminosos. Bancos pretendem que os titulares de contas laranja tenham suas contas suspensas por até cinco anos do sistema financeiro.
A autoridade financeira resiste a essa proposta, com receio de penalizar vitimas de fraudes de identidade, já que os criminosos abrem contas em nome de terceiros sem consentimento dos legais clientes bancários.
Há também o receio de possível ilegalidade nesse tipo de sanção sem a aprovação do Congresso.
O Banco Central publicou na semana passada a Resolução 501, obrigando as instituições financeiras e de pagamento a utilizar de todas as informações disponíveis para rejeitar transações suspeitas, funcionando como bloqueio preventivo complementando os sistemas de monitoramento já existentes.
O alerta Pix e a Resolução 501 são uma tentativa do Banco Central de equilibrar o combate às fraudes com a proteção de cidadãos usados como laranja.