Barão de Cocais receberá da Vale R$ 2 milhões, referentes a perda de receita por paralisação das atividades da mineradora no município. O dinheiro a ser destinado para Barão faz parte de um pacote de R$ 100 milhões que a Vale concordou em entregar aos municípios que tiveram a economia afetada por causa da elevação de classificações de risco em barragens e as consequentes suspensões de atividades em plantas de produção em todo estado de Minas Gerais, após a tragédia de Brumadinho.
No ano passado o município recebeu duas parcelas de R$ 2 milhões cada como forma de compensação. Essa será a terceira, correspondente aos meses de novembro e dezembro. O valor foi acordado tendo como base a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) recolhida antes da paralisação das atividades da empresa na cidade.
A manutenção do acordo foi costurado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) nesta quinta-feira (16), com a participação de diretores da Vale e representante do município. O pagamento, segundo o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, deve ser feito nos próximos 10 dias. Os termos do acordo para 2020 ainda estão sendo discutidos.
“Deixamos muito claro para a Vale que os municípios não trabalham com outra hipótese, senão a continuidade. Nós não sobreviveríamos sem isso. A Vale, como qualquer outra mineradora, está atravessando um momento muito bom e não tem razão, já que reconhece o impacto, que é real e mensurável, para não repassar os valores”, destacou Waldir Salvador.
Outro município da região incluído na listagem da empresa é São Gonçalo do Rio Abaixo. No entanto, o valor do repasse não foi informado. No ano passado, o município recebeu R$ 18 milhões como forma de reposição pelas perdas da Cfem. De acordo com a Amig, Itabira também está na lista dos 10 municípios que serão indenizados. No entanto, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, argumenta que a produção de Itabira não foi afetada e, por isso, o município não será recompensado. A Vale optou por não informar os municípios que serão beneficiados e nem os valores a ser recebidos.
Entenda
Um mês depois do rompimento da barragem na Mina do Feijão no dia 25 de janeiro de 2019, a Vale decidiu, unilateralmente, suspender as atividades de mineração em 10 cidades, por causa de 19 barragens com problemas análogos aos de Brumadinho. Como não havia no plano de aproveitamento econômico da Vale qualquer previsão de interrupção da atividade mineradora em 2019, os municípios contavam com a arrecadação da Cfem em seus orçamentos. Em 29 de março do ano passado, durante reunião com a Amig e prefeitos, a Vale anunciou que ofereceria apoio econômico para as cidades até o retorno das operações.